CGJ e órgãos do Sistema de Justiça discutem aprimoramento do atendimento nas Varas de Família durante teletrabalho
Publicado por: Vanessa Mendonça
O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, reuniu-se, na tarde desta segunda (22), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), para tratar sobre o aprimoramento do atendimento nas Varas de Família e Sucessões da Capital durante período de teletrabalho. O encontro virtual foi solicitado pela presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI, Karla Virgínia Soares Cavalcante de Oliveira.
Durante a reunião, foi discutido o resultado de levantamento feito pela Comissão junto a advogados que atuam na área de Família na comarca de Teresina. Dentre os pontos citados como passíveis de melhorias estão: atendimento de Secretaria e/ou Gabinete, incremento da realização de audiências virtuais; maior celeridade na homologação de acordos e realização de intimações.
O corregedor-geral da Justiça lembrou que está iniciando sua gestão e que muitas dessas demandas já estão sendo analisadas pela CGJ-PI, tendo algumas delas já encaminhamentos em execução por parte da Secretaria ou do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, como a aquisição de telefones celulares para a melhoria do atendimento às partes durante o período de teletrabalho. “Também já estamos envidando esforços em relação ao incremento do número de audiências virtuais, não apenas nas varas de família, mas em todas as unidades judiciárias”, reforçou o desembargador-corregedor.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, destacou a importância do diálogo institucional entre os diversos órgãos do Sistema de Justiça para possibilitar a melhoria da prestação jurisdicional, objetivo final de todos eles. “Nosso propósito é dialogar. Estamos à disposição para oferecer todos os dados necessários para essa melhoria, e o relatório da Comissão traz dados efetivos sobre as demandas. Queremos unir esforços para que essas dificuldades sejam minimizados”, disse. A advogada Karla Oliveira afirmou que algumas dessas dificuldades já eram constatadas antes da pandemia e foram acentuadas no período de teletrabalho, o que torna esse diálogo interinstitucional ainda mais necessário.
Participaram, ainda, do encontro, o magistrado Raimundo Holland Moura de Queiroz, juiz auxiliar da CGJ-PI; a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões de Teresina e vice-residente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi); a defensora Alynne Patrício de Almeida Santos, vice presidente da OAB-PI e representante da Defensoria Pública do Piauí na 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina; os advogados Antônio Valdeci Soares Campelo Júnior, Ana Letícia Sousa Arraes de Resende e Marineri Alves de Sousa, integrantes da Diretoria da Comissão de Família da OAB-PI; os promotores Édsel Belleza, coordenador do Núcleo de Família e Sucessões, Antônia Barbosa e Verônica Rodrigues Sales; e o promotor aposentado da 37° promotoria e advogado Francisco Raulino Neto.
