Mutirão oferece oportunidade de regularização fiscal
Publicado por: Nehemias Lima
Visando aliviar o peso das dívidas fiscais que afligem tanto pessoas físicas quanto jurídicas em Teresina, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em parceria com o Município de Teresina deu início nesta segunda-feira (6) ao mutirão de execução fiscal. A ação faz parte do projeto Mais Acordo na Execução Fiscal.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, presidiu a cerimônia de abertura do mutirão que ocorre até o dia 17 de maio. Já o Mutirão de Execuções Fiscais do Estado está programado para ocorrer entre os dias 20 e 29 de maio, também na Capela do prédio histórico do TJPI, no bairro Cabral.
A iniciativa, coordenada pela 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí e a Prefeitura de Teresina, visa proporcionar oportunidades de conciliação para aqueles que enfrentam pendências fiscais com o Estado e o Município. “Este mutirão é uma resposta direta às necessidades da sociedade, oferecendo condições acessíveis e descontos atrativos para permitir que os cidadãos regularizem suas obrigações financeiras”, destacou o corregedor durante a abertura.
Na oportunidade, o chefe da justiça de primeiro grau disse ainda que o Judiciário piauiense está sempre atento às demandas da sociedade. “Este mutirão surgiu com o propósito de ajudar a população teresinense a quitar os seus débitos com o município, através de negociações com propostas de descontos únicas e acessíveis”, disse o corregedor.
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, ressalta que os mutirões não requerem agendamento prévio de audiências. “Os cidadãos que desejam participar simplesmente precisam comparecer ao local durante os horários de funcionamento, munidos de sua documentação pessoal, para iniciar o processo de negociação e conciliação com descontos e opções de parcelamento”, concluiu a magistrada.
