CGJ-PI participa de lançamento de aplicativo que agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Vice-corregedoria da Justiça do Estado do Piauí participaram, nesta segunda-feira (28), do lançamento do aplicativo Registro de Informações Agrárias (Regina), desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí, dentro do programa de modernização do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O app permitirá o encaminhamento e a recepção de títulos para registro de forma digital, simples e rápida. A solenidade aconteceu de forma híbrida: virtual, via Webex, e presencial, no Palácio de Karnak.
O aplicativo Regina é o primeiro sistema digital do Brasil a permitir encaminhamento e recepção de títulos para registro de forma digital em alguns minutos e poucos cliques, conectando, simultaneamente, Interpi, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí e qualquer cartório de registro de imóveis que esteja utilizando o sistema.
Durante a solenidade, o governador Wellington Dias afirmou que os principais beneficiados com o programa são os agricultores familiares, os povos e comunidades tradicionais e investidores, levando agilidade, segurança na transação, proatividade e economia. “A não-regularização fundiária, tanto na área urbana quanto rural, era uma pedra no caminho para o desenvolvimento. Por isso, desde 2003, já conseguimos regularizar cerca de quatro milhões de hectares e temos dois milhões em fase de bem avançada. Caminhamos na linha da modernização”, pontuou.
De acordo com Chico Lucas, diretor-geral do Interpi, a grande vantagem do Regina é concentrar informações de vários sistemas e colocar isso de maneira estruturada e rápida. “O mais importante é interoperabilidade, a agilidade, a transparência e segurança na transferência dos registros de imóveis, o que antes era feito em meses, anos, podemos resolver em minutos agora”, relevou o diretor do Interpi.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, disse que este é um momento histórico, em que se confere mais agilidade e transparência ao sistema de registros e à atividade cartorária no Piauí. “O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria e da Vice-corregedoria da Justiça, sente-se honrado em contribuir com o avanço da agenda fundiária em nosso estado”, ressaltou.
Homenagens
O nome da nova ferramenta tecnológica representa uma homenagem à ex-diretora setorial, Regina Lourdes, que faleceu em março passado vítima da Covid-19, pouco meses antes da finalização do aplicativo.
Durante o evento, a Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí foi homenageada, em nome do desembargador Joaquim Santana, vice-corregedor, em função dos serviços prestados pelo órgão à modernização do serviço cartorário no Piauí. “Estamos felizes por recebermos essa homenagem, em especial no dia em que se lança essa ferramenta. O serviço de cartório no Piauí ainda é muito caro e, com iniciativas como essa, leva-se mais facilidade à população. Estamos felizes também poder colaborar”, declarou.
Também foram homenageados tabeliães, oficiais de registro de imóveis e notários e registradores de imóveis pelos trabalhos prestados na regularização fundiária nos assentamentos estaduais.
