Digitalização avança e traz mais rapidez para o judiciário piauiense

Publicado por: Paula Danielle

terça-feira, 18 de junho de 2019

Com três meses de trabalho, o Projeto de Digitalização da Corregedoria Geral da Justiça já repercute no dia a dia do judiciário piauiense. A CGJ já ultrapassou o número de 20 mil processos digitalizados em dezesseis unidades judiciárias, o que corresponde a 14% do universo de 140 mil processos físicos. A meta é concluir a digitalização na área cível até o final do ano, agilizando o andamento das ações e aumentando a produtividade no âmbito do primeiro grau.

Entrega do Selo “Vara 100% Digital” na 10ª Vara Cível

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, explica que a virtualização dos processos judiciais é diretriz básica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução Nº 185/2013. “Sabemos que a modernização do nosso judiciário depende totalmente do processo de digitalização, que vai facilitar a vida não apenas de advogados, mas também das partes e dos nossos servidores. Nossa meta é ousada, mas temos sentido que o Judiciário vestiu a camisa e tem nos surpreendido muito positivamente, com resultados excelentes. Para isso, criamos o Núcleo de Digitalização de Processos, que em parceria com a Central de Distribuição do 1º Grau e Centro de Apoio às Secretarias têm feito um grande trabalho”, destaca o desembargador.

Uma das primeiras unidades a concluírem a digitalização, a 9ª vara Cível de Teresina, já trabalha de forma 100% digital e vem sentindo as vantagens do novo sistema. “Praticidade, segurança e desburocratização. Essas são as principais vantagens de se trabalhar com o PJe. Tudo ficou mais prático e rápido, acelerando os processos, dando maior e melhor retorno para os advogados e para as partes. Além disso o servidor não precisa fazer vários trabalhos mecânicos e por isso pode ser muito melhor utilizado. Isso sem falar na segurança que o Programa nos garante, uma vez que os processos judiciais físicos passam por várias mãos e, por isso, podem sofrer com o tempo. Com os processos eletrônicos, não existe risco de perda ou extravio. Todas as suas peças estão seguramente guardadas e podem ser acessadas a qualquer momento”, explica o Dr. Antônio Soares dos Santos, juiz titular da unidade.

“Digitalização trouxe mais praticidade, segurança e desburocratização”, diz o juiz Antônio Soares.

Para a secretária da 9ª Vara, Ana Régia Moreira, todo andamento processual melhorou significativamente, sobretudo o gerenciamento de toda a tramitação dos processos pelo Sistema PJE, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento, inclusive na contagem dos prazos, bem como a racionalização dos procedimentos internos do órgão jurisdicional. “Tudo está mais rápido e prático. Até o cumprimento das decisões. Antigamente, por exemplo, o advogado protocolava uma petição, posteriormente era feito a juntada nos autos. Nos casos de um mandado, por exemplo, o processo só ia começar a correr a partir da juntada. Hoje, o advogado pode peticionar de onde estiver, a qualquer hora do dia, por meio eletrônico. E como o sistema faz tudo de forma automática, também se começa a contar o prazo de forma imediata. O resultado é que diminuiu em 80% o número de atendimentos no balcão para saber como está o processo”, exemplifica.

Ana Regia, Vanessa e Marta: Digitalização melhorou todo andamento processual

A analista judiciária, Marta Michela destaca ainda que, para o servidor, a concentração de todo processo em um único sistema também facilita o trabalho. “Agora o servidor pode executar de forma mais rápida e eficiente seu trabalho. Primeiro porque tem tudo concentrado em um só sistema. Antes trabalhávamos com dois sistemas funcionando simultaneamente (THEMIS e PJE), em que cada sistema tinha uma funcionalidade determinada, não teria como adotar um procedimento único, o que de certa forma dificultava o andamento dos processos. Por outro lado, os servidores não precisam mais fazer trabalhos repetitivos, que perdiam muito tempo. Cada processo tem lugar definido e como o sistema se autogerencia não tem perigo de perda de tempo. Isso tudo sem falar que não precisamos mais lidar com processos físicos antigos, nem com poeira, nem pegar tanto peso. Sem dúvida melhorou muito”, disse a servidora.

Dr. Norberto Campelo: Digitalização facilita vida dos advogados e melhora serviço jurisdicional

Se para os magistrados e servidores, o aprimoramento da rotina facilitou os trabalhos, para as partes, a agilidade no andamento dos processos é o maior diferencial do PJe. “Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos advogados é a ida ao Fórum para verificação de processos. Além disso, existiam perdas de autos de processos, o que além de gerar um estresse muito grande para advogados e servidores, perdíamos um tempo precioso. Com a digitalização de processos e o acesso aos autos de qualquer lugar ou a qualquer horário de dia e da noite, agiliza de forma muito importante a atuação do advogado, além de liberar os servidores para outros trabalhos muito importantes, como a busca de solução rápida dos conflitos. Sem dúvida a digitalização dos processos é efetivamente um passo fundamental para a melhoria da prestação jurisdicional, para que ela se torne mais célere e de melhor qualidade”, destaca o advogado Norberto Campelo.

A chefe da Distribuição de 1º Grau, Vanessa Martins Cardoso lembra ainda que no PJe a possibilidade de organização por prioridades, também colabora com a automação das atividades, melhorando ainda mais a produtividade, sobretudo para quem mais precisa. “O sistema permite a identificação das petições protocoladas no sistema virtual, um avanço muito importante para a secretaria e magistrados para identificar as petições urgentes. Além disso, a visualização da quantidade exata de processos em cada ‘caixa de tarefas’ permite uma melhor organização. O servidor não precisa mais ficar manualmente olhando nas estantes dos processos, nem nos parados há mais de 100 dias para ficar separando as atividades paradas ou pendentes. O sistema é inteligente, uma vez que visualiza a quantidade de processos em cada tarefa, organiza uma melhor rotina na unidades, definindo as prioridades. O resultado é um menor tempo de duração do processo e a análise da produtividade de cada unidade”, destaca.

Marta Pereira, 35 anos de TJ. “Mais motivada e muito mais eficiente”

Mas não é só a prestação jurisdicional que vem melhorando com a migração do sistema. A autoestima dos servidores também. “Senti dificuldade no começo do processo. Demorava muito para digitalizar. Mas depois que peguei o jeito, está sendo rápido. Sem dúvida estou muito mais motivada, porque sempre fazia o mesmo trabalho e agora estou podendo aprender algo novo, mostrar que também posso. Esse Projeto me trouxe mais conhecimento e fé no meu trabalho, que eu ainda posso aprender e fazer coisas novas”, garante a analista Marta Maria Pereira, que há 35 anos é servidora do Tribunal de Justiça do Piauí e hoje é campeã de digitalização de processos.

Até agora, já receberam o Selo de “Vara 100% Digital” a 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis em Teresina, além das Varas Únicas de Monsenhor Gil, Batalha, Bom Jesus, além da Vara Agrária de Bom Jesus. Já terminaram os trabalhos e estão aptas a receberem o selo, a 1ª Vara da Criança e Juventude, em Teresina; as Varas Únicas de Fronteiras, Elesbão Veloso, Barro Duro, Itaueira e Água Branco e 2ª Vara Cível de Piripiri. A partir do próximo mês, a equipe do Ceas passa a trabalhar na 3ª Vara de Piripiri, Pedro II e Parnaíba.