Judiciário piauiense concede mais de 400 Medidas Protetivas por mês a mulheres em 2020
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Poder Judiciário do Estado do Piauí concedeu mais de 411 Medidas Protetivas de Urgência por mês no ano de 2020. O levantamento foi realizado pela Coordenadoria da Mulher e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI e Stic/TJ-PI) para a série de conteúdos produzidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí neste Mês da Mulher.
Ao todo, no ano de 2020 foram concedidas 4938 Medidas Protetivas de Urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas comarcas do interior do Piauí e na Capital. Ainda de acordo com dados da Stic, entre 01 de janeiro e 26 de novembro de 2019, o número de Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelo Judiciário piauiense foi de 3822.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, os processos que envolvem a matéria violência doméstica e familiar devem ter especial atenção por parte da Justiça, especialmente a de primeiro grau de jurisdicão, responsável pela análise dos pedidos de concessão de Medidas Protetivas de Urgência. “Muitas vezes, esse é o primeiro contato da mulher vítima com o Judiciário. Devemos estar atentos e atender de forma célere essas demandas. Acredito no compromisso de juízes e servidores de primeiro grau com essa resposta às vítimas de violência doméstica e familiar e à sociedade”, afirmou o desembargador-corregedor.
Para a juíza Keylla Ranyere Procópio, coordendadora da CEM/TJ-PI, “este número mostra que os magistrados e magistradas tem trabalhado intensamente contra a violência doméstica e familiar durante a pandemia e que, graças a estas medidas, muitas mulheres deixaram de ser vitimadas”.
Redução do acervo
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI) são parceiras em projeto voltado à redução de acervo de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa “Redução do acervo estadual de feitos relativos à violência doméstica e familiar”, que integra o Plano de Ações da CEM para o atual biênio, tem como objetivo analisar o estoque de processos em tramitação no Estado do Piauí relacionados à matéria, realizando ações de apoio às unidades de maior acervo com o intuito de identificar gargalos e, trabalhando em conjunto com os juízes das respectivas unidades, traçar estratégias para estabelecer rotinas específicas para ações penais (por crime) e medidas protetivas; realizar esforço concentrado visando analisar e julgar os processos mais antigos; e fixar rotinas para evitar novos acúmulos.
