Maio Laranja: comarca de Castelo do Piauí impulsiona processos relacionados a estupro de vulnerável
Publicado por: Eliane Alves
Ao longo do mês de maio, o Poder Judiciário do Estado do Piauí mobiliza as unidades judiciárias de primeiro grau a impulsionarem a movimentação de processos envolvendo estupro de vulneráveis. A
ação faz parte da campanha Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade em relação à luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Na comarca de Castelo do Piauí, por exemplo, todos os processos com essa classificação já foram movimentados neste mês.
“Na comarca de Castelo do Piauí, temos priorizado os processos que envolvem violência contra menores; temos realizado muitas audiências de casos de estupro de vulnerável e estamos dando celeridade a esses processos, pois são pessoas em desenvolvimento e é muito importante que a sociedade tenha uma resposta rápida em relação a esses casos”, declarou o magistrado Raniere Sucupira, juiz da Vara Única de Castelo do Piauí.
Os quinze processos em tramitação na unidade que envolvem crime de estupro de vulnerável foram impulsionados neste mês. Dentre os atos processuais realizados, estão: decisão com sentença de mérito, decisão, com decretação de prisão preventiva, por não cumprimento das cautelares diversas da prisão, conclusão para sentença, designação e redesignação de audiência.
SIM
O magistrado Raniere Sucupira afirmou ainda que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral da Justiça têm dado suporte e se preocupado bastante com a situação que envolve a violação de direitos de crianças e adolescentes. No mês de junho, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes estará na comarca de Castelo do Piauí para inaugurar a sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), destinado a oferta de atendimento multidisciplinar a crianças, adolescentes, idosos e mulheres em situação de vulnerabilidade.
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, relembra que “é importantíssimo realizar ações que previnam e protejam nossas crianças”. “Todo ser humano tem direito a dignidade e integridade, seja ela física ou psicológica. A mobilização do Maio Laranja se soma a outras iniciativas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí no sentido de assegurar um maior acolhimento e a proteção, por parte do Poder Judiciário piauiense, de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ressalta o desembargador-corregedor.
