Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) recebeu, na tarde de hoje (20), visita de cortesia da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA) Ticiany Gedeon Maciel Palácio para troca de experiências em relação à execução de ações, projetos e políticas voltadas às regularização fundiária nos estados vizinhos. A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí, respectivamente.
A instalação do NRF/CGJ-PI, em março de 2018, foi uma iniciativa pioneira no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores envolvidos na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Durante a visita, o servidor Lucas Oliveira detalhou as ações desenvolvidas cotidianamente no NRF, destacando que cabe também ao núcleo propor medidas concretas voltadas à mediação de conflitos fundiários bem como realizar vistorias e perícias em locais de conflitos, prioritariamente aqueles voltados aos imóveis rurais em regime de economia familiar; e que o Núcleo atua no estudo, monitoramento e fiscalização da atividade dos cartórios de registro de imóveis, assim como na elaboração de projetos e fornecimento de apoio técnico, material e operacional às ações judiciais fundiárias, especialmente as da Vara Agrária.
Segundo a magistrada Ticiany Palácio, o objetivo principal de sua visita ao Núcleo foi entender melhor como se dá a parceria entre a CGJ-PI e o Instituto de Terras do Estado do Piauí em relação aos trabalhos desenvolvidos no NRF, especialmente por meio do programa Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, que contou com financiamento do Banco Mundial.
“Nós temos no Maranhão o projeto Registro para Todos, que tem a importante missão de agilizar a emissão do registro de terras, especialmente para a população mais vulnerável. E foi exatamente isso que viemos fazer nessa região, entregamos há pouco 200 títulos em Coelho Neto, cidade próxima a Teresina, e aproveitamos para conhecer a estrutura e o trabalho do NRF. Nossa principal intenção era conhecer essa parceria com o Interpi para tentarmos replicá-la junto ao Interma”, detalhou.
