89º Encoge tem foco na cidadania e na transformação social por meio da Justiça
Publicado por: Eliane Alves
Promovendo discussões com foco na cidadania e na transformação social por meio da Justiça, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) teve início nesta quinta-feira (18), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande (MS). O encontro busca estreitar o diálogo entre as Corregedorias, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais. O Encoge segue nesta sexta-feira (19), com a confecção da Carta de Campo Grande e a 1ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário.
A palestra de abertura do evento foi proferida pelo juiz federal Carlos Haddad, com o tema “A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado”. À tarde, foram apresentados os painéis: “O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória”; “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher”; e “Compliance e Governança nas Serventias Extrajudiciais”. Também houve o compartilhamento de boas práticas sobre sustentabilidade, correições e uso do PJeCor.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, anfitrião do evento, afirmou que trata-se de um momento histórico por ser esta a primeira vez em 28 anos do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (CCOGE) que Mato Grosso do Sul sedia esse encontro.
Já a presidente do CCOGE, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou a importância do retorno dos encontros presenciais para que seja mantido o compromisso com o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais. “Vivenciamos uma intensa transformação tecnológica, mas não podemos esquecer que a verdadeira ambição do Poder Judiciário não é só a aplicação das leis, mas, acima de tudo, é a de garantir que nossas ações passem pela dimensão do cuidado, da dignidade da pessoa humana, do resgate da cidadania e da promoção da paz social”, asseverou.
O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, falou sobre a importância e pertinência dos temas abordados. “A cada Encoge, temos a oportunidade de discutir temas urgentes ao aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau brasileira. E uma pauta focada na cidadania e na transformação social, como a que trabalhamos hoje neste espaço, é fundamental para que o Judiciário esteja mais próximo da população e atue também como agente transformador”, avaliou o desembargador- corregedor.
Comitiva TJPI
Programação
O segundo dia de trabalhos contará com painel conduzido pelos desembargadores Fernando Lopes e Hilo Almeida, atual corregedor e ex-corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí, que falarão sobre “O Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, abrindo as atividades do 1º Fórum Nacional Fundiário. Haverá ainda palestras e painéis sobre temas como “Regularização Fundiária na perspectiva do CNJ”, “O papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária”, “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal” e “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”.
