Adoção: CGJ-PI e MP-PI discutem viabilidade de implantação do Sistema Moisés no TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, nesta quinta-feira (25), visita do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Luís Francisco Ribeiro, para tratar sobre parcerias entre as duas instituições. Em pauta, dentre outros temas, a possibilidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Operacional visando à implantação do sistema “Moisés”, um banco de dados de crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
O sistema “Moisés” foi desenvolvido pela Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria — organização da sociedade civil localizada em Teresina) e doado ao MP-PI. A ferramente tem por objetivos a criação e o armazenamento on-line dos perfis de crianças e adolescentes que se encontram sob aplicação de medida protetiva de acolhimento familiar ou institucional, independentemente de serem consideradas aptas para adoção, diferentemente do que ocorre no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
Segundo o procurador-corregedor Luís Francisco Ribeiro, no sistema Moisés, os dados são atualizados de forma permanente, podendo conferir maior celeridade ao processo de adoção no Piauí. Além disso, o “Moisés” interliga as instituições que formam a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para facilitar a troca de informações entre elas.
“Proteger as crianças e os adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade é função de toda a sociedade, e, em especial, dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça. Vamos estudar essa demanda do MP-PI, buscar as Varas da Infância e Adolescência e adotar as medidas cabíveis”, adiantou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
Participaram, ainda, da reunião: o juiz auxiliar da CGJ-PI João Henrique Gomes, a consultora da CGJ-PI Cássia Viana, e os promotores João Paulo Santiago e Ana Isabel Dias, que integram a Corregedoria do MP-PI.
