Celeridade e eficiência: Vara de Monsenhor Gil defere medida protetiva em menos de 01h da petição inicial
Publicado por: Guilherme Torres
Na última quarta-feira (28), o juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, deferiu medidas protetivas contra um infrator da Lei Maria da Penha em menos de 01 hora do horário de distribuição do processo. Segundo os autos, a petição inicial da ação foi protocolada às 13h10, e teve a sua decisão proferida às 14h07, do mesmo dia.
“Aqui na Comarca de Monsenhor Gil, não medimos esforços para a busca por mais proteção, eficiência e resolutividade na expedição de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, que são mecanismos legais que visam à proteção da integridade física ou psíquica da mulher em situação de risco. Hoje efetuamos mais um destes casos com sucesso em que, em um curto período de duas horas após a petição inicial, o acusado já foi devidamente intimado pela Justiça”, explica o magistrado da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior.
De acordo com o juiz, casos semelhantes que envolvem violência doméstica e familiar ainda ocorrem com grande frequência na Comarca, mas o apoio e colaboração de uma equipe engajada com a celeridade no retorno do Judiciário à sociedade ajudam a dinamizar as demandas.
“Temos uma equipe unificada, comunicativa e comprometida que, diariamente, lida com diferentes matérias e situações. Esta organização interna é de suma importância para a produtividade da unidade e, claro, para que possamos combater e agir de forma mais incisiva nestes casos da Lei Maria da Penha que, infelizmente, ainda ocorrem cotidianamente”, afirma o magistrado.