CGJ: 35ª sala do SIM é inaugurada em Porto
Publicado por: Eliane Alves
Chega a 35 o número de salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) e/ou de Depoimento Especial implantadas no Piauí. Nesta quinta-feira(24), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, realizou, comarca de Porto, a entrega da 35ª sala do SIM.
Esses ambientes oferecem o serviço de acompanhamento especializado, no âmbito da Justiça em 1º Grau, por meio de psicólogos e assistentes sociais a crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade vítimas ou testemunhas de violência.
“A Corregedoria e o Tribunal buscam, com essa ação, trazer melhor integração e paz à sociedade, não só de forma repreensiva, mas de maneira preventiva; aqui, vamos contar com alguns atores da rede de proteção: a Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Creas, Cras, toda essa rede de proteção aos mais vulneráveis, que, agora, encontra-se com espaço físico para que nos auxilie e para que possamos auxiliar a sociedade”, declara o juiz da Vara Única de Porto, Leon Eduardo Rodrigues.
O prefeito de Porto, Dó Bacelar, declarou durante a solenidade que “aquilo que servir para melhorar a vida das famílias, inclusive daquelas que vivem em extrema pobreza, em extremo estado de vulnerabilidade, é essencial”. “Sei que essa parceria é importantíssima e que nós haveremos de colocar à disposição da comarca psicólogos, assistentes sociais uma vez por semana e também à disposição para as audiências que por ventura venham a dar uma assistência mais segura às famílias que assim necessitarem desses serviços”, concluiu.
O desembargador-corregedor Fernando Lopes ressaltou: “pretendemos instalar, até o final da gestão, entre 47 a 49 salas, o que significa 75 % das comarcas existentes no Piauí”. “Nós estamos cumprindo o que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Lei federal 13.458 de 2017, que estabelecem, em regra, que todas as comarcas tenham esse apoio para a coleta de depoimentos”, acrescentou.
Durante a solenidade, que contou com a presença de secretários municipais de Porto, autoridades de Campo Largo do a Piauí e representantes da rede de proteção social dos dois municípios, o corregedor fez a entrega do Selo 100% Digital à Vara Única de Porto, em função da tramitação processual integral no sistema Processo Virtual Eletrônico (PJe).
