CGJ: Distribuição de 1º Grau chega aos 130 mil processos criminais virtualizados
Publicado por: Eliane Alves
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) alcançou a marca de 130 mil processos criminais virtualizados e migrados do sistema de acompanhamento processual Themis Web para o sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), em unidades de 1º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O projeto Virtualização dos Processos Judiciais, da CGJ-PI, é
coordenado pela Distribuição de 1° Grau da comarca de Teresina e já beneficiou 105 unidades judiciárias. As atividades seguem as normas previstas no Provimento Conjunto de nº 38/2021, da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do TJ-PI.
O projeto Virtualização dos Processos Judiciais auxilia no aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância no âmbito do TJ-PI ao viabilizar a tramitação processual exclusivamente no sistema PJe.
“Atuamos em várias frentes de trabalho, que incluem equipes de Migração, formadas pela Distribuição do 1º Grau da comarca de Teresina e equipes de servidores das unidades judiciárias beneficiadas”, explica Vanessa Martins Cardoso, coordenadora do projeto. “Essas equipes se dividem em grupos de trabalho que executam a triagem, preparação com higienização dos processos e digitalização dos processos, download de processos e mídias e sua validação, distribuição e a migração para o sistema PJe, com a devida intimação das partes”, especifica a coordenadora.
Para a execução do projeto, a CGJ-PI mantém parceria com o Laboratório de Inovação do TJ-PI (Opalalab). “O Opalalab contribui para a correta estatística na vara, evitando o cômputo equivocado de novas ações na unidade para os processos migrados, importando os processos em ordem cronológica e individualizada de todas as movimentações e juntada dos peticionamentos eletrônicos do sistema Themis Web, trazendo maior clareza e segurança para partes, procuradores, magistrados e servidores junto ao PJe”, explica Vanessa Martins.
Após a migração, conforme estabelece o Provimento Conjunto Nº 68/2022, ficam mantidas as funções mínimas necessárias para consulta e protocolo de peças por agentes externos dos sistemas antigos (Projudi e Themis Web).
“A migração para um sistema único auxilia na dinamização dos processos, no tempo correto de duração do processo, pois viabiliza um melhor controle das atividades desenvolvidas em cada setor desse órgão. Esse trabalho de virtualização dos processos criminais é uma das principais atividades da Corregedoria em nossa gestão, pois contribui imensamente para o avanço da modernização do nosso Judiciário”, declarou o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes.
Após a conclusão do cronograma atual de virtualização e migração de processos para o PJe, o setor de Distribuição realizará a verificação dos processos remanescentes como etapa final dos trabalhos.
