CGJ implanta sala de depoimento especial na comarca de São Raimundo e conclui 1ª etapa de projeto de expansão
Publicado por: Eliane Alves
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, inaugurou, nesta quarta-feira (13), a sala de Depoimento Especial e a brinquedoteca da comarca de São Raimundo Nonato, no Sul do Estado. Esta é a 16ª comarca a receber equipamentos dessa natureza na gestão 2021/2022 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). A meta é dotar 47 comarcas com Salas de Depoimento Especial, Serviço Integrado Multidisciplinar e brinquedoteca até o final deste biênio.
O projeto de expansão das salas de Depoimento Especial tem como objetivo fazer com que as oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência se tornem mais acolhedoras e humanizadas. As escutas se dão com atendimento de profissionais qualificados: psicólogos e assistentes sociais. A vítima ou testemunha de violência relata a situação vivenciada do modo menos traumático possível.
“Esse serviço é importante porque proporciona às três unidades jurisdicionais de São Raimundo Nonato — e, em consequência, a toda população local, um instrumento de proteção às crianças vítimas e testemunhas de práticas delituosas, voltada, sobretudo, a resguardar os efeitos maléficos que podem ser ocasionados por uma oitiva inadequada por parte dos atores processuais”, comentou o juiz da 1ª Vara de São Raimundo Nonato, magistrado Carlos Alberto Bezerra Chagas.
Presente ao evento, a prefeita de São Braz do Piauí, Sayonara Cardoso, declarou que “essas salas vêm no sentindo de preservar a dignidade e integridade de crianças e adolescentes suscetíveis a violência”. “Esse projeto vem a acrescentar ainda mais Justiça as populações em vulnerabilidade por conta da violência”, complementa.
“Como gestor de um serviço de saúde que fui, no Hospital Regional, tive contato direto com esses problemas e sempre vi essa dificuldade em relação à oitiva, são depoimentos impactantes. Então, esse atendimento especializado, por esses profissionais, vem realmente tirar esse grande problema que existia na comunicação da Justiça para o recolhimento de provas”, declara Rogério Castro vice-prefeito de Sâo Raimundo Nonato.
O desembargador Fernando Lopes comemorou a conclusão da primeira fase do projeto de expansão das salas de Depoimento Especial e do SIM. “Já são 16 comarcas beneficiadas com salas de Depoimento Especial, salas do SIM e também brinquedotecas, três equipamentos que se completam e auxiliam o trabalho da Justiça. A meta é chegarmos ao final da gestão com salas instaladas em 47 comarcas do Piauí; isso equivale a 75% do total”, antecipa o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes.
A inauguração da Sala de Depoimento Especial de São Raimundo Nonato contou com a presença ainda dos prefeitos de Dom Inocêncio, Maria das Virgens Dias, e de Fartura do Piauí, Orlando Campinho Braga; do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo Nonato, Rian Marcos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Raimundo Nonato, Alexandre Cerqueira; e servidores da comarca.
