CGJ inaugura salas do Serviço Integrado Multidisciplinar nas comarcas de Jaicós e Padre Marcos
Publicado por: Eliane Alves
Na manhã dessa segunda-feira (16), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, inaugurou as salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) das comarcas de Jaicós e Padre Marcos, na região Sudeste do estado. O SIM realiza atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição Poder Judiciário Estado do Piauí, de apoio à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. O Serviço atua em conformidade com o Provimento nº 33, de 22 de agosto de 2019 da CGJ-PI.
O SIM atua com o intuito de restaurar a integridade e a dignidade de idosos, crianças e mulheres vítimas de violência, por meio de atendimento humanizado e acolhedor, abordagem educativa e preventiva, orientações sobre medidas protetivas. O SIM também trabalha para reduzir o impacto da violência sofrida, como nos casos de depoimentos especiais, tomados por psicólogos e assistentes sociais.
O magistardo Genival Pereira de Sousa, juiz da Vara Única de Jaicós, ressaltou que “trazer uma criança para uma sala na presença de um advogado, Ministério Público ou juiz, seria muito traumatizante, então, essas salas (de depoimento especial) têm esse caráter humanizador”.
Já o magistrado Clayton Rodrigues, titular da Vara Única de Simões e juiz em substituição na Vara Única de Padre Marcos, falou sobre a expectativa de expansão do SIM para outras unidades judiciárias. “Esperamos também poder estender esse projeto para comarcas como a de Simões, pois entendemos ser esse um trabalho fundamental para o melhor atendimento a crianças, idosos e mulheres vítimas de violência”, definiu.
Lylianne Silvia de Oliveira Aires – servidora que auxilia no projeto da sala do SIM da comarca de Jaicós.
O juiz Auxiliar da Corregedoria Carlos Augusto Arantes Júnior, que esteve à frente do projeto-piloto do SIM na comarca de Cocal, explica que o Serviço pode realizar atendimentos diversos, além da tomada de depoimentos especiais, como em processos de interdição de idosos, em que o relatório social é essencial. “A equipe do SIM vai poder acompanhar cada caso específico, fazendo um relatório bem mais fundamentado, já que poderá fazer visitas periódicas, dando mais segurança para as decisões dos magistrados”, explica.
“A implantação do SIM nas comarcas de primeiro grau teve início na gestão do desembargador Hilo Almeida como corregedor e, em março de 2021, a nossa gestão deu início ao projeto de expansão desse serviço tão importante à população mais vulnerável”, explica o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, parabenizando o esforço dos servidores da Corregedoria e das comarcas beneficiadas, além de agradecer a parceria com os Poder Executivos Municipais de Jaicós e Padre Marcos, responsáveis pela cessão de profissionais de psicologia e assistência social para atuação no SIM.
Selo
Na comarca de Jaicós, foi realizada, ainda, a entrega do “Selo 100% Digital” à Vara Única, como registro da conclusão dos trabalhos de virtualização e migração processual do Themis Web para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca.
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