CGJ-PI assina termos para implantação do SIM e inaugura Sala de Depoimento Especial em Itainópolis
Publicado por: Vanessa Mendonça
Chegou a 19 o número de comarcas beneficiadas com o projeto de expansão das Salas de Depoimento Especial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). Nesta quarta-feira (24), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, inaugurou a Sala de Depoimento Especial da comarca de Itainópolis (a 360 km de Teresina). A Corregedoria assinou, ainda, Termos de Corporação Técnica com as Prefeituras de Itainópolis e Isaías Coelho visando à implantação do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM).
Nas salas de Depoimento Especial, as oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência são realizadas de forma mais acolhedora e humanizada. As escutas são conduzidas por psicólogos e assistentes sociais, de forma que o trauma sofrido não seja revivido. Juiz, promotor e defensor acompanham o relato em outra sala, por meio de equipamentos de videoconferência. Já o Serviço Integrado Multidisciplinar oferece apoio, no âmbito do Poder Judiciário, a crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade.
“Em nossa comarca, há uma importante demanda em relação a esse apoio e acolhimento, não só a crianças e adolescentes, mas, em especial, a mulheres vítimas de violência doméstica. Essa Sala de Depoimento Especial e, em breve, o SIM, serão de grande importância para o jurisdicionado e para a entrega de uma jurisdição em que essas pessoas tenham mais dignidade”, relatou a magistrada Mariana Marinho Machado, juíza da Vara Única de Itainópolis.
O prefeito de Itainópolis, Miguel Moura, reforçou o compromisso da administração municipal com a cessão de psicólogos para a coleta dos depoimentos especiais e se colocou à disposição do Judiciário para novas parceiras, ressaltando a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) na região. Já o prefeito de Isaías Coelho, Eudes Castelo Branco, destacou o serviço prestado à população dos Termos Judiciários da comarca, Isaías Coelho e Vera Mendes. “Como gestores municipais, temos a obrigação de sermos parceiros de iniciativas como essa, que irá trazer mais dignidade a nossa população”, declarou.
Prefeito de Itainópolis, Miguel Moura
Prefeito de Isaías Coelho, Eudes Castelo Branco
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, lembrou que, ao assumir a gestão da CGJ-PI, apenas três comarcas do Piauí contavam com esse tipo de equipamento, dentre elas, a Capital. “Nossa meta é dotar 47 comarcas com Salas de Depoimento Especial, Serviço Integrado Multidisciplinar e brinquedoteca até o final de nossa gestão. Uma meta ousada. Iremos beneficiar 75% das nossas comarcas. E, além da dotação física e tecnológica, também oferecemos, em parceira com a Escola Judiciária, treinamento para os profissionais que atuam nesse importante trabalho”, complementou o corregedor.
Participaram do evento, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Itainópolis, Sandegy Rocha; a presidente da Câmara Municipal de Isaías Coelho, Francisca das Chagas Teixeira; o promotor Sebastião Jackson Borges; a vice- presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Picos, Yana Moura, também representando o prefeito de Vera Mendes; além de advogados militantes na região e servidores.
Certificado
Ainda durante as solenidade, o desembargador Fernando Lopes entregou o Selo 100% Digital – Criminal à Vara Única de Itainópolis, em reconhecimento à tramitação processual exclusivamente virtual na unidade.
