TJGO sedia o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Publicado por: Viviane Bandeira
Desembargadoras e desembargadores que chefiam o Poder Judiciário de todos os estados da Federação estão reunidos na capital goiana para participar do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A abertura foi realizada nesta quarta-feira, 24, pelo anfitrião do evento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, no Plenário do TJGO, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), José Laurindo de Souza Netto.
Abertura do Conselho de Presidentes reúne representantes dos TJs do país
A cerimônia de abertura contou com a presença do governador Ronaldo Caiado; do ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; do conselheiro do CNJ, Marcello Terto; do procurador-geral da Justiça, Aylton Flávio Vechi; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OABGO), Rafael Lara; do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Edson Ferrari; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), Joaquim de Castro; da presidente da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Patrícia Carrijo, e do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. Também prestigiaram a solenidade diversas outras autoridades, desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes e servidores.
Desembargador Oliveira representa o TJPI na solenidade
O presidente do TJGO, além de expressar alegria por receber os colegas presidentes dos tribunais de justiça de todo o país, destacou aos participantes do encontro que o Estado de Goiás, além de sua gente hospitaleira e alegre, conta com muitas riquezas culturais e naturais e possui um sistema de justiça atuante, com Ministério Público forte, uma advocacia combativa e com uma magistratura e corpo funcional que dá exemplo de atuação e produtividade. “Nos próximos dois dias teremos oportunidade de debater temas relevantes que irão surtir efeito para a sociedade, pois o Poder Judiciário indo bem, a sociedade recebe os efeitos dessa atuação de forma positiva. Num ano de eleições, o que significa que a democracia prevalece e deve ser sempre cultuada e respeitada, o Poder Judiciário estará presente, por meio da Justiça Estadual, que tem 60 milhões de processos sob a sua condução , e também da Justiça Eleitoral- TRE e TSE”, afirmou o desembargador Carlos França.
Para o presidente do TJGO, o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é uma oportunidade de renovar o compromisso com a missão conferida pela Carta Cidadã de 1988. “Nosso encontro tem especial significado, pois, unidos, somos mais fortes, para manutenção da ordem jurídica, para estabilidade e para o apaziguamento das relações sociais, para o triunfo de estado de direito e de democracia plena em nosso País”, pontuou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltou a importância de reunir os tribunais estaduais para a troca de experiências e a discussão de temas em comum: “Embora cada Estado tenha as suas particularidades, os tribunais enfrentam desafios semelhantes. Discutirmos esses desafios e encontrarmos soluções em conjunto é fundamental para o engrandecimento e o fortalecimento do Poder Judiciário em todo o país. A cada Consepre, nós nos tornamos mais fortes, levamos ao nosso tribunal experiências exitosas que podem ser replicadas, apresentamos aos nossos pares as vivências do Piauí e os resultados que temos conquistado e quem ganha é toda a sociedade, com a elevação da qualidade da prestação jurisdicional”, comentou.
Presidente do TJPI prestigia o evento e os discursos das autoridades
A proximidade com a sociedade e a importância da união entre tribunais estaduais, além da autonomia de cada um, foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), José Laurindo de Souza Netto. “Estamos aqui mais uma vez para acelerar e ressaltar a importância do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Em todos os nossos encontros trocamos muitas informações e ideias e mantivemos posições firmes sem perder a harmonia das nossas relações. Em tempos de tanta cizânia, o equilíbrio é indispensável. Precisamos continuar unidos, pois nossa união é a força para que mantenhamos a autonomia tão necessária aos nossos tribunais”, afirmou o magistrado.
O governador Ronaldo Caiado, por sua vez, afirmou que é motivo de orgulho para Goiás receber todos os presidentes dos tribunais brasileiros, que têm muito a contribuir para o País. “O desembargador Carlos França, que é o anfitrião do evento, tem sido reconhecido pelo seu dinamismo e celeridade. Os goianos têm o sentimento de que a justiça tem chegado mais rápido, decidindo e deliberando sobre as causas mais preocupantes do nosso Estado de Goiás”.
Essência
O ouvidor nacional de Justiça junto ao CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, destacou a importância do evento para a construção conjunta de um Judiciário melhor, pois, para ele, o evento estampa a essência do Poder Judiciário nacional, uma vez que os tribunais estaduais são aqueles que estão mais próximos da população. “São esses tribunais que conhecem os problemas mais intrínsecos de cada Estado, além das dificuldades do Judiciário em cada uma das regiões do país. E é daqui desse encontro que devem sair os principais consensos, as principais demandas a serem levadas ao CNJ, para que possamos auxiliá-los na construção de um Judiciário forte, independente e cada vez mais próximo do cidadão.” disse.
Abertura do evento teve apresentações culturais
A abertura do 3º Consepre contou com as apresentações da Orquestra de Violeiros do Estado de Goiás, sob a regência de Geraldo Alves Pereira, e do Grupo de Catira de Bela Vista de Goiás, sob a coordenação de João Nogueira.
Até sexta-feira (26), os dirigentes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, além de juízas e juízes auxiliares das presidências, participarão de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do Colegiado, como a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema que será abordado na quinta-feira (25), na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O evento também terá espaço para exposição de boas práticas do TJGO e dos demais tribunais estaduais. A finalidade é ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo País, por meio do uso de experiências já em execução. As práticas foram selecionadas por apresentarem ações que representam um avanço da função principal do Poder Judiciário, o de julgar às demandas dos jurisdicionados. O 3º Consepre será encerrado na sexta-feira (26), com a leitura e aprovação da Carta de Goiânia.
Participantes do encontro
Participaram da abertura do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, os desembargadores Márcia Borges Faria, vice-presidente do TJBA, representando o presidente do TJBA, Nilson Soares Castelo Branco; Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ; Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA; Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TJPA; Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ex-presidente do TJPE, representando o presidente Luiz Carlos de B. Figueiredo; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ex-presidente do TJSP, representando o presidente Ricardo Anafe; José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG; Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJRS; Ricardo Alexandre da Silva Costa, juiz auxiliar da Presidência do TJCE, representando a presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira; Saulo Henriquie de Sá Benevides, presidente do TJPB; José Ribamar Oliveira, presidente do TJPI; Vivaldo Otávio Pinheiro, presidente do TJRN; Gerson Cheren II, vice-presidente do TJSC; Klever Rêgo Loureiro, presidente do TJAL; Edson Ulisses de Melo, presidente do TJSE e secretário de Relacionamento Institucional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do TJAM; Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, presidente do TJAC e secretária de Cultura do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS; o desembargador José Cruz Macedo, presidente do TJDFT; Rommel Araújo de Oliveira, presidente do TJAP; Marcos Alaor Diniz Grangela, presidente do TJRO; João Rigo Guimarães, presidente do TJTO; desembargador Erivan Lopes, vice-diretor da EJUD do Piauí; desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, corregedor-geral da justiça do TJ de São Paulo, e os desembargadores, Fernando Tomasi Keppem e Paulo Roberto Vasconcelos.
De Goiás, estiveram presentes o vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Coelho Neto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Borges, o ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Amaral Wilson Oliveira; o presidente do TRE e da Comissão Permanente de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos; vice-presidente da Asmego e membro da Comissão Permanente de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; as desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França; Camila Nina Erbetta Nascimento e Lília Mônica de Castro Borges Escher, e os desembargadores Carlos Hipólito Escher; Kisleu Dias Maciel Filho; Leandro Crispim; Alan Sebastião de Sena Conceição; Edison Miguel da Silva Júnior; Fausto Moreira Diniz; Itamar Lima; Gerson Santana Cintra; José Carlos de Oliveira; Marcus da Costa Ferreira; Eudélcio Machado Fagundes; Wilson Safatle Faiad; Roberto Horácio de Rezende; Sérgio Mendonça de Araújo; Sebastião Luiz Fleury; Fabiano Abel de Aragão Fernandes e Jeronymo Pedro Villas Boas.
Participaram também a procuradora-geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente; os juízes auxiliares da presidência do TJGO, Aldo Guilherme Saad; Jussara Cristina de Oliveira Louza; Reinaldo de Oliveira Dutra e Sirlei Martins da Costa; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Gustavo Assis Garcia; Marcus Vinícius Alves de Oliveira; Ricardo Silveira Dourado; os juízes em segundo grau, Alice Teles de Oliveira; Altamiro Garcia Filho; Aureliano Albuquerque Amorim; Altair Guerra da Costa; Avenir Passo de Oliveira; Paulo César Alves das Neves; Rodrigo da Silveira. diretor do Foro de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro, e a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima; diretores e servidores.
FONTE: ASCOM-TJGO
