CGJ-PI e DPE-PI discutem sobre o formato presencial das audiências de custódia
Publicado por: Eliane Alves
Nesta terça-feira(11), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, esteve em reunião com o corregedor- geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensor público Francisco de Jesus Barbosa, para tratar sobre a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que cabe a participação presencial dos representantes das instituições de Justiça em todas as audiências de custódia.
O corregedor-geral da DPE-PI, Francisco de Jesus Barbosa, explica o posicionamento da defensoria frente a questão. “É muito importante essa interação com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a Corregedoria, principalmente nesse momento que procuramos essa reunião devido ao fato de que o CNJ determinou que todos os Tribunais Estaduais e Regionais procedam, no prazo de 30 dias, a normativa para explicitar que as audiências de custódia devem ser realizadas de forma presencial, o que é difícil efetivar na Defensoria Pública, pelo fato de que temos quadro reduzido de Defensores Públicos no Estado, principalmente nas comarcas interioranas, onde muitos Defensores e Defensoras trabalham em regime de substituição e, dada a distância entre essas comarcas, torna impossível que se façam presentes em audiências de custódia no mesmo horário em comarcas diferentes, daí a necessidade de verificar essas peculiaridades em relação a nossa Defensoria. O Corregedor do Tribunal de Justiça foi compreensivo e nos prometeu que essa situação será apreciada pela Corregedoria, o que é muito importante para que seja delineada a situação das audiências de custódia envolvendo a Defensoria Pública”, ressaltou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes, afirmou que a pauta da Defensoria será tratada visando encontrar a melhor solução. “Hoje temos o prazer de receber o Corregedor da Defensoria e além de assuntos de interesse da Instituição e da Corregedoria do Estado do Piauí, tratamos sobre essas dificuldades enfrentadas que vamos analisar da melhor forma objetivando uma solução favorável ainda durante a nossa gestão”, disse.
Com informações de Ascom DPE-PI
