Comarca de Picos realiza primeira sessão do Tribunal do Júri em formato híbrido
Publicado por: Eliane Alves
Nesta quarta-feira (20), a 5ª Vara de Picos realizou a primeira sessão do Tribunal do Júri em formato híbrido da comarca. O réu, acusado de feminicídio, acompanhou toda a sessão em sala de videoconferência disponibilizada pela Penitenciária de Paraguaçu Paulista, no estado de São Paulo, onde foi interrogado. Os demais participantes acompanharam a sessão de modo presencial, no auditório do Fórum Governador Helvídio Nunes de Barros.
A sessão de julgamento já havia sido redesignada outras vezes em razão da dificuldade no recambiamento do réu entre os estados de São Paulo e Piauí, devido à complexa e onerosa logística na remoção e apresentação do preso. O réu teve sua imagem transmitida aos participantes em telão no auditório do Fórum de Picos, sendo assegurado o exercício da ampla defesa por meio de entrevista reservada prévia.
O fato julgado ocorreu na Zona Rural do município de Aroeiras do Itaim, termo judiciário da comarca de Picos, tendo sido o réu condenado pelo Conselho de Sentença pela prática do crime de feminicídio, com uso de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. A pena foi fixada em 23 anos, 5 meses e 07 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A Sessão de Julgamento foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, titular da 5° Vara da comarca de Picos. Atuaram também na sessão o promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior e a advogada Elane Roberta Watanabe.
Para a magistrada Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, a participação do réu por videoconferência objetivou a desburocratização, agilização e economia da Justiça. A juíza ressaltou, ainda, que o uso de recursos eletrônicos em audiências se tornou parte da rotina judiciária, devido à facilidade trazida pelo meio, proporcionando ampla economia de recursos, tanto do ponto de vista do Estado quanto das partes envolvidas.