Comitiva da Corregedoria Geral da Justiça conhece projeto de regularização fundiária em José de Freitas
Publicado por: Nehemias Lima
Uma comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) esteve em visita à sede da Secretaria de Políticas Públicas do município de José de Freitas. Na pauta da visita, conhecer o projeto de regularização fundiária desenvolvido pelo município.
Presente na reunião, a coordenadora da Comissão de Politica Pública Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI, Sheyla Nogueira, destacou que através da regularização fundiária dos imóveis urbanos informais da cidade, os imóveis vêm sendo legalizados com registro e matrícula no Cartório de Imóveis.
“A regularização fundiária urbana abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Aqui em José de Freitas, através do projeto Casa Legal, temos realizado um trabalho pioneiro neste segmento”, disse a conselheira.
Na ocasião, o secretário do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, Adão Ferreira, destacou a importância do projeto para a regularização fundiária no município e ressaltou que apoiar projetos como esse é uma das diretrizes adotadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão: “Esse projeto tem legalizado a posse da terra, dando segurança jurídica aos proprietários e possibilitando o acesso a financiamentos e outros benefícios. É uma iniciativa eficiente e que certamente contará com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça”, declarou.
A comitiva da Corregedoria era composta ainda pelos servidores Leandro Sampaio, Sávio Carneiro e Nasuel Araújo. O secretário de políticas públicas do município, Aerton Tingaúna, também esteve presente.
