Corregedoria divulga lista de cadastro para defensores(as) dativos(as)
Publicado por: Guilherme Torres
A Corregedoria Geral da Justiça piauiense divulgou a lista dos(as) defensores(as) dativos(as) cadastrados(as) para a escolha de advogados(as) e profissionais liberais autônomos(as) (pessoas físicas), para atuarem como assistentes de partes beneficiadas pela concessão de gratuidade judiciária nas localidades, em caso de inexistência ou insuficiência da prestação de assistência gratuita pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. Acesse a lista aqui!
A escolha dos profissionais foi viabilizada mediante o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ19,que objetiva a formação do Cadastro de Defensores(as) Dativos(as) no âmbito do primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
De acordo com o edital, as listas de Defensores(as) Dativos(as) credenciados para atuar como dativos terão vigência de um ano após a publicação.
A alteração das especialidades e das comarcas indicadas pelo(a) advogado(a), ainda não nomeado em processo judicial como Defensor(a) Dativo(a), ou o pedido de exclusão poderá ocorrer a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado por e-mail à Corregedoria Geral da Justiça (corregedoria@tjpi.jus.br ) ou por meio do Sistema de Eletrônico de Informações (SEI), e será processado pela Secretaria da Corregedoria, setor responsável pela atualização e manutenção do cadastro.
