Começa hoje IV FOPIVID com debates sobre enfrentamento à violência contra mulher; veja programação

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, realiza nos dias 24 e 25 de agosto a 4ª edição do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – IV FOPIVID. O evento contará com a presença de Magistrados(as), servidores(as), equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar e representantes da Rede de Proteção à Mulher.

De acordo com a juíza Cássia Lage de Macedo, Presidenta do Fórum, durante o evento serão realizadas as atividades de leitura e aprovação do Regimento Interno do Fórum; palestra magna; exposição de boas práticas; mesas redondas; grupos de trabalho; assembleia geral; e ainda, o Lançamento do PROGRAMA GIRASSOL – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas para personalidade que assinalou especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Cássia Lage de Macedo, Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, pelo Vice Presidente Silvio Valois, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, e a Secretária Executiva, Patrícia Luz Cavalcante, Juíza de Direito (Juízo Auxiliar) da Vara Única da Comarca de Uruçuí.

Para a execução das suas ações, o FOPIVID conta com o suporte técnico da equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, que tem como atual Supervisora, a Desembargadora Eulália Ribeiro, e como Coordenadora, a Magistrada Keylla Ranyere. Esse apoio fundamenta-se na Resolução nº 254/2018 – Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora no âmbito dos Tribunais Estaduais.

“O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem tratado o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher como uma prioridade. Dessa forma, alinhado com o Planejamento Estratégico – ciclo 2021/2026 – TJPI, que apresenta, entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a realização do Fórum contribui com este por garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, merecendo o apoio do TJPI, da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola Judiciária do Piauí, para a sua realização, anualmente.”, detalhou a Magistrada Keylla Ranyere, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPI – CEVID.