Corregedoria e Ministério Público firmam acordo para aperfeiçoar a justiça criminal
Publicado por: Nehemias Lima
Aconteceu na manhã desta quinta-feira(01), no gabinete do corregedor-geral da Justiça do Piauí, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público que trata do cumprimento da Diretriz Estratégica 3 para as Corregedorias, no ano de 2024.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, o Acordo de Cooperação coaduna com o macrodesafio do Poder Judiciário referente ao Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal: “Este Acordo de Cooperação representa um passo significativo rumo ao aprimoramento da gestão da justiça criminal. A colaboração e o trabalho conjunto entre a Corregedoria Geral da Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público e a Procuradoria Geral da Justiça são essenciais para fortalecer nosso sistema de justiça”, frisou o corregedor.
Para o procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura, Ministério Público e Corregedoria estão comprometidos em unir esforços para garantir a efetivação das diretrizes estratégicas e o cumprimento das metas estabelecidas. “Juntos, podemos promover um ambiente mais justo e eficiente para todos os cidadãos do Estado do Piauí”, disse o procurador-geral.
Ainda na ocasião, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Vidal de Freitas Filho, destacou que, em 2023, a Corregedoria publicou o Provimento nº 154, que dispõe sobre a tramitação de investigações criminais, inquéritos policiais ou procedimentos de investigação criminal pelo Ministério Público, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
“Entendemos que a Diretriz Estratégica 3 encontrava-se devidamente cumprida. No entanto, propusemos o Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí para a formalização e devida aplicação do provimento”, destacou o juiz.
As metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 referente às Corregedorias foram estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor).
