Corregedoria Extrajudicial debate revitalização das Unidades Integradas nas maternidades piauienses
Publicado por: Guilherme Torres
A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí debateu, nesta segunda-feira (05), com a Defensoria Pública piauiense, o Instituto de Identificação e o Governo do Estado do Piauí, a revitalização das Unidades Interligadas nas maternidades, visando ao combate do sub-registro civil de crianças e recém-nascidos do Piauí.
“Marcamos uma reunião com a primeira-dama do Piauí, Isabel Fonteles, e os seus auxiliares, com o objetivo de tratar das Unidades Interligadas em todo o Estado, que consiste na presença do cartório civil dentro das maternidades piauienses para que se possibilite o combate ao sub-registro. Neste serviço, uma criança que nasce na maternidade, por exemplo, já possui o seu registro civil devidamente realizado e já sai da maternidade com a expedição do seu Registro de Nascimento. Contudo, o que se tem observado é que esse serviço, apesar do convênio que já existe, não está efetivamente sendo colocado em prática, por conta de precariedades e falta de recursos financeiros”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Na reunião, as autoridades mapearam a atuação do serviço em alguns municípios piauienses e conversaram sobre a realização de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Piauí, o Governo do Estado e os cartórios.
“Estamos debatendo para que sejam disponibilizados servidores do Estado que, uma vez capacitados e lotados nessas unidades, atuarão de modo a diminuir essa deficiência que os cartórios possuem de deslocar servidores para as maternidades” afirma o juiz auxiliar Carlos Augusto Arantes Júnior.
Para a coordenadora do programa Pacto pelas Crianças do Piauí e primeira-dama do Estado do Piauí, Isabel Fonteles, a reunião resultou em uma força-tarefa entre instituições parceiras contra o sub-registro no Estado.
“Quando fomos dar encaminhamento às ações do Pacto pelas Crianças do Piauí, um dos dados que nos deparamos foi que mais de 1.500 crianças até 01 ano de idade não possuem registro civil. Cientes dessa problemática, estamos buscando formas de assegurar que todas as crianças que nascem no Piauí saiam da maternidade já com a sua certidão de nascimento. Então a nossa intenção com o Tribunal de Justiça é viabilizar e regularizar esse serviço dos cartórios dentro das maternidades, primeiramente aqui na capital, para depois estendermos ele às oito regiões do Piauí”, afirma a coordenadora do programa Pacto pelas Crianças do Piauí e primeira-dama do Estado do Piauí, Isabel Fonteles.
Também estavam presentes na reunião a defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa; o diretor-geral do Instituto de Identificação do Piauí, Marcelo Mascarenhas; o consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Danilo Rocha Luz; bem como servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial e do programa Pacto pelas Crianças do Piauí.
