Corregedoria realiza reunião com Conselho Penitenciário do Piauí sobre melhorias no sistema carcerário
Publicado por: Guilherme Torres
Por determinação do corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, na quinta-feira (07), o juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, recebeu o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí para uma reunião. Na ocasião, o Conselho apresentou a sua preocupação com o elevado número de presos provisórios no estado, quantidade um pouco inferior a 40%.
Realizada a manifestação, o juiz auxiliar informou que o total de presos provisórios no Piauí é inferior à média nacional, e que o problema principal é a falta de vagas no sistema carcerário piauiense.
“O Tribunal de Justiça do Piauí, por sua presidência e Corregedoria, estão adotando diversas medidas para a agilização dos processos da Justiça Criminal e, consequentemente, reduzindo o número de presos provisórios para a garantia de um aumento na velocidade dos julgamentos”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho.
De acordo com o magistrado, entre as medidas tomadas pelo Judiciário piauiense está a criação de novas unidades judiciárias, bem como a implantação de novas Centrais de Inquéritos e a atuação da Secretaria e Gabinete remotos nas unidades.
Encerrando a reunião, o subsecretário da Secretaria de Justiça do Piauí, coronel Erotildes Messias Sousa Filho, informou que as obras de construção e ampliação dos presídios já estão em andamento, e que a Secretaria se aprofundará nos diálogos com o Tribunal de Justiça, visando implantar formas de redução ainda maior do número de presos provisórios, especialmente pelo julgamento rápido dos processos.
Para além dos integrantes do Conselho Penitenciário do Piauí, também esteve presente na reunião o magistrado Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, representando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário–GMF do Judiciário piauiense.
