Desembargador Fernando Lopes participa do 50º Fonaje e 12º Fonamec
Publicado por: Eliane Alves
O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, participa, até hoje (2), do 50º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e do 12º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) sedia os eventos, que tiveram início na última quarta-feira (30), reunindo magistrados e servidores com atuação em Juizados Especiais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs).
O Fonaje e o Fonamec têm como objetivo discutir as políticas judiciárias para aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais e os Cejuscs em todo o país e examinar, dentro dos instrumentos legais vigentes, quais os elementos, sistemas e técnicas virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública e Cejuscs.
Nesta edição, estão em discussão os temas: “Os desafios da Justiça 4.0 e as Demandas Predatórias Diante do Acesso à Justiça”, e “A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano”.
O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou que “esse momento da contemporaneidade é de desjudicializar, desprocessualizar e buscar a solução dos conflitos, principalmente no momento em que vivemos, de grandes adversidades”.
Para o desembargador Fernando Lopes, que atuou no sistema de Juizados Especiais e implantou, em dia gestão à frente da CGJ-PI o programa “Fortalecendo os JECCs”, os Juizados Especiais retratam a forma de acesso mais buscada pelos cidadãos ao Poder Judiciário. “A mediação e a conciliação são meios corretos e eficazes de solucionar, de forma consensual e célere, os conflitos que chegam à Justiça. No Fonaje e no Fonamec, discutimos os temas urgentes ligados a essa demanda social tão importante “, avaliou.
Nesta sexta-feira, acontecem as Assembleias do Fonaje e do Fonamec, discussões a partir das quais são confeccionados os enunciados dos Fóruns.