Em um ano, o “Projeto Fortalecendo os JECCS” realizou mais de 65 mil movimentações processuais
Publicado por: Eliane Alves
Em um ano de trabalho, o Projeto Fortalecendo JECCS da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), realizou mais de 65 mil movimentações processuais. Instituído pelo Provimento nº 78, de 14 de abril de 2021 da CGJ-PI, o programa presta auxílio aos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública e às Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado.
Com o objetivo de trazer mecanismos de incentivo e apoio às unidades judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição, o projeto visa colaborar com o alcance das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria e com o aumento da produtividade e o bem estar do jurisdicionado.
O projeto conta com o apoio da Secretaria Remota, Gabinete Remoto, Distribuição de Primeiro Grau e da Atermação Virtual. Entre as ações desenvolvidas pelo Fortalecendo os JECCs estão: a implantação do Plano de Unificação do uso do sistema PJe, a baixa processual e a realização de mutirões de soluções adequadas de conflitos de interesses.
“Pelos números alcançados ao longo deste primeiro ano de execução do projeto Fortalecendo os JECCS, resta o notório o aumento da produtividade nas unidades por onde passou, reduzindo a taxa de congestionamento, culminando na melhoria da prestação jurisdicional. Nossa expectativa com a continuidade do projeto é focar no aumento dos números, bem como, no alcance das unidades a serem contempladas” conclui a servidora, Ana Cristina Roque, coordenadora do projeto.
“O Projeto Fortalecendo os JECCs trouxe à nossa unidade novos equipamentos e força de trabalho para dar maior celeridade às demandas”, avaliou o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Unidade X, Redonda (Sede), Jorge Veloso.
As unidades atendidas até agora pelo programa foram: JECC Campo Maior, JECC União, JECC Teresina ZN Norte 1, JEFP, JECC Barras, JECC Bom Jesus, JECC da Comarca de Piracuruca, JECC da Comarca de Altos, JECC Teresina Norte 2 – Sede e Anexos I e II, Juizado Especial – Teresina Norte 2 – Anexo II FACID, JECC – Piracuruca SEDE, JECC da Zona Sudeste – Teresina – UNIDADE X – Sede (Redonda), Anexo I (CEUT) e Anexo II (AESPI).
Os Mutirões e Esforços Concentrados foram realizados nas Turmas Recursais, com mais de 16 mil movimentações processuais, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina – Zona Leste 1 e seus Anexos, Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Unidade X – Sede (Redonda) – Anexo I (CEUT) e Anexo II (AESPI).
“Este programa está sendo importantíssimo para o desenvolvimento das atividades jurisdicionais dos Juizados Especiais do Estado. Graças ao trabalho de servidores empenhados, a Corregedoria consegue dar apoio àquelas unidades que passam por problemas de congestionamento. Através de consulta ao TJPI em Números, no painel gerencial 01, podemos constatar a evolução dos Juizados que hoje baixam mais processos do que recebem”, pondera o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, desembargador Hilo Almeida. “A Supervisão sempre pode contar com o apoio do programa e deseja que essa interlocução de esforços seja ainda maior para que os Juizados possam dar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, ressalta.
“Com o fortalecendo JECCs, a Corregedoria jogou uma luz sobre os juizados, e o Gabinete Remoto pôde demonstrar todo o seu potencial de produtividade e qualidade. A iniciativa é especialmente gratificante, uma vez que os juizados, muitas vezes, são a porta que dá acesso à justiça àquelas pessoas com menos recursos, e conseguir auxiliar efetivamente a entregar a prestação jurisdicional nessas unidades é a expressão ideal do objetivo desse projeto”, afirma a servidora que gerencia o projeto Gabinete Remoto, Mariana Lima.
“Quando destacamos os conceitos de Justiça, procuramos estabelecer soluções para que tenhamos resultados em benefício da sociedade. Ao longo desse primeiro ano estamos ampliando o acesso à Justiça aos que necessitam por meio do Fortalecendo os JECCs. Esse projeto traz celeridade e eficiência ao nosso Judiciário, pois contribui para a redução das taxas de congestionamento e uma prestação jurisdicional mais célere”, conclui o corregedor-desembargador, Fernando Lopes.
Confira, abaixo, o material especial sobre o projeto e saiba mais:
