II Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se ocorre de 13 a 17 de maio no Clube dos Diários, em Teresina
Publicado por: Guilherme Torres
Visando disponibilizar serviços gratuitos às populações em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, indígenas e egressos do cárcere de Teresina e região, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí realiza, de 13 a 17 de maio, a II Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se! O evento será sediado no Centro Cultural Clube dos Diários, localizado na Rua Álvaro Mendes (Centro-Sul), e contará com instituições e parceiros diversos, como a Justiça Itinerante, Defensoria Pública, dentre outros, bem como cartórios da zona metropolitana de Teresina.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a ação é um evento de cidadania de grande impacto no Piauí que, já na sua primeira edição, em 2023, realizou a solicitação de mais de 1.100 emissões de segundas vias de nascimento e de casamento à população em vulnerabilidade social de Teresina e região.
“A Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se! é, aqui no Piauí, um evento que, para além da garantia dos direitos fundamentais à população em vulnerabilidade social, traz atendimentos à população institucionalizada da capital e ao público-geral, de forma simplificada e gratuita, para que as mesmas consigam regularizar as suas documentações pessoais para o pleno exercício de suas cidadanias. Também, em concomitância aos atendimentos de Teresina, neste ano teremos dois dias de atendimentos ocorrendo na Associação dos Povos Indígenas de Nazaré, no município de Lagoa de São Francisco, voltados à população indígena da região”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Para a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, o Registre-se! é uma festa que celebra a busca por cidadania e inclusão social a todos e todas.
“Nesta segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, a Corregedoria do Foro Extrajudicial está buscando abarcar toda a população da Grande Teresina, seja o público privado de liberdade, a população em situação de vulnerabilidade social ou o público-geral teresinense, bem como a população dos povos originários de Lagoa de São Francisco, para que todos(as) possam ter o acesso à atendimentos-cidadãos eficientes, acessíveis e céleres, de forma gratuita. Esta é, sem dúvidas, uma grande festa de celebração à cidadania”, afirma a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão.
A Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça-CNJ em todas as capitais do país, com o objetivo de emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial ampliou a ação para concentrar, além de cartórios de Registro Civil, parceiros diversos, como a Defensoria Pública, Justiça Itinerante, Ministério Público do Estado do Piauí, Governo do Estado do Piauí, bem como outros parceiros.