III FOPIVID discute ações do Judiciário no combate à violência contra mulher

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Durante dois dias magistrados e magistradas de violência doméstica e familiar contra a mulher do estado do Piauí estarão reunidos para debater a temática no III FOPIVID, que acontece no plenário da antiga sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

Ao participar da abertura do evento nesta quinta-feira (03), o presidente da Corte, desembargador José Ribamar Oliveira, apresentou algumas das principais ações de sua gestão no combate a esta violência que atinge tanto as mulheres. Ele também parabenizou a organização do Fórum pelo empenho em trabalhar esta problemática.

“Dias antes de assumirmos a Presidência, tomamos conhecimento de pelo menos cinco casos de violência doméstica contra a mulher e isso fez com que este tema fosse um dos eixos de nossa atuação. Dessa forma, por meio da Secretaria de Gestão Estratégia, da Coordenadoria da Mulher e demais órgãos de apoio, criamos o Painel Mulheres, que mostra o andamento dos processos envolvendo casos de violência contra mulher; desenvolvemos o projeto Flores Incultas, que levou informações sobre como combater a violência contra a mulher às escolas, aos alunos e aos pais e mães de alunos; e criamos o Selo Empresa Amiga da Mulher, que já conta com dois shoppings centers e mais de 20 empresas unidas na ampliação e no fortalecimento da rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De modo que este Fórum só reforça nossa preocupação com este problema”, evidenciou o presidente do TJPI.

Durante a solenidade, o presidente José Ribamar Oliveira recebeu das mãos da juíza Keylla Ranyere a Medalha de Mérito de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (Medalha Juíza Regina Freitas), como reconhecimento às ações de enfrentamento a esta violência durante sua gestão.

“O Tribunal está de parabéns por tão bem trabalhar esta temática. Temos a certeza que a Coordenadoria da Mulher tem se empenhado ao máximo para efetivar todas as ações propostas pela Presidência e o Fórum vem coroar o êxito de todos que fazem o TJPI”, comentou a juíza Keylla Ranyere, coordenadora Estadual da MUlher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Poder Judiciário.

Presidente do III FOPIVID, a juíza Patrícia Luz afirmou que o Fórum é uma forma de todos que atuam nesta área se atualizarem sobre o tema.

“Todo ano o evento se atualiza e é aqui que debatemos as inovações, as situações do momento, discutimos os enunciados e vemos como o direito tem sido aplicado aos casos concretos de violência contra a mulher. Logo, este evento é importante porque debate como os demais profissionais e entidades que compõem o sistema de justiça estão atuando, afinal, todos precisam se sentir chamados a atuar de forma eficaz e célere quanto ao neste assunto”, frisou a magistrada.

PAINÉIS
No primeiro dia, o evento contou com a palestra magna sobre violência institucional contra a mulher, proferida pela presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID), Ana Cristina de Freitas Mota, seguida de um painel sobre os formulários Esperança Garcia e Rogéria, que teve como expositoras a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, superintendente Estadual de Gestão de Riscos, e Marinalva Santana dos Santos, analista judicial do TJPI e vice-coordenadora do Grupo Matizes, tendo como secretário dos trabalhos Sérgio Luís de Carvalho Fortes, juiz de direito da Comarca de Picos.

PARTICIPAÇÕES
Estiveram presentes no evento o desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Diretor da EJUD), o desembargador Manoel de Sousa Dourado, Rodrigo Tolentino (Juiz Auxiliar da Presidência), o defensor público geral Erisvaldo Marques, os juízes auxiliares da Corregedoria, João Henrique e Carlos Augusto; o presidente da AMAPI, juiz Leonardo Brasileiro; a juíza Elfrida Belleza (coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), Vidal de Freitas a secretária de Gestão Estratégica Lanny Cléo; além de servidores e servidoras da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça; advogados e advogadas representantes de comissões temáticas da OAB-PI.

O EVENTO
O III FOPIVID seguirá nesta sexta-feira com a seguinte programação:

2º DIA – 04/11/2022
14h00 – Painel ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO PIAUÍ: Sala Lilás; Casa da Mulher Brasileira; Ônibus Lilás e Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Expositoras: Dra. Romana Leite Vieira, promotora de justiça da Comarca de Picos; Gabriela Rodrigues, secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Lidiane César Oliveira, diretora Interinstitucional de Ações Temáticas da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres; e Leina Mônica T. de Sousa, secretária-executiva da Coordenadoria da Mulher do TJPI.
Secretário: Dr. Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz, juiz de direito da Comarca de Manoel Emídio – PI.

15h00 – Palestra CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E STALKING.
Debatedor: Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino, advogado e professor universitário.
Debatedor(a): Dra. Patrícia Luz Cavalcante, juíza de direito da Comarca de Uruçuí – PI.
Mediador(a): Dra. Cássia Lage de Macedo, juíza de direito da Comarca de Jerumenha – PI.

16h00 – Apresentação teatral temática.

16h15 – Orientação e subdivisão dos grupos de trabalho:
Grupo 1: Medidas protetivas e cível; Grupo 2: Criminal e Processual; Grupo 3: Legislativo e Grupo 4: Multidisciplinar.

17h30 – Assembleia Geral:
Apresentação: Relatório da Gestão do III FOPIVID e de comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos; discussão e votação das proposições, das moções e recomendações e da Gestão do IV FOPIVID – 2023.

18h30 – Coquetel para os participantes.

19h00 – Encerramento do evento.

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