Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais
Publicado por: Viviane Bandeira
Na manhã desta quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, aconteceu uma reunião convocada pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, para ouvir representantes da advocacia sobre a situação dos cartórios extrajudiciais do Piauí.
Durante a reunião, foram abordados temas como a finalização do concurso público para notários e registradores, a cargo da Presidência do TJPI; a instituição de repositório de jurisprudência notarial e registral do Estado do Piauí, com decisões da Corregedoria do Foro Extrajudicial e dos Juízos Corregedores Permanentes, com intuito de evitar a rediscussão de questões já pacificadas e o cumprimento das decisões com efeito normativo (vinculante) proferidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Na reunião, o magistrado ainda abordou a padronização de entendimentos relativos à retificação de registro de imóveis e a orientação das serventias extrajudiciais com relação à correta interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Começamos o biênio com muito trabalho pela frente objetivando a difusão e o incentivo ao uso adequado de institutos extrajudiciais, que contribuirão para desafogar as unidades do Poder Judiciário, e, consequentemente, proporcionarão um melhor desempenho das atividades do Poder Judiciário do Piauí e uma melhor entrega de prestação de serviços para toda a população em geral, advogados e advogadas em todo o Estado”, pontuou o magistrado.
Participaram da reunião o consultor jurídico do gabinete do magistrado, servidor Danilo Rocha Luz, e os seguintes advogados:
Da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Piauí:
Joaquim Mendes de Sousa Neto (presidente)
Hilo de Almeida Sousa Segundo
Nicolas Luis Amaral Koprovski
Da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB:
Silvânia Maria Luz Leal
Da Associação dos Agraristas do Piauí (AAP):
Rodrigo Pontes
Da Comissão Nacional de Regularização Fundiária (CRF) – Diretoria do Piauí:
Staini Alves Borges