Livro elenca orientações e modelos úteis para Centros Judiciários de Solução de Conflitos
Publicado por: Viviane Bandeira
O livro Orientações Básicas para Funcionamento dos CEJUSC/TJPI, de autoria da juíza Lucicleide Pereira Belo, titular da 8ª Vara Cível de Teresina, traz principais textos legais e normativos pertinentes aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos-Cejusc, além de orientações e modelos para referenciar a prática dos atos essenciais à funcionalidade do sistema de conciliação. A 2ª edição da obra está disponível para download no site da Escola Judiciária do Piauí-Ejud.
Servidores (as) e magistrados (a) interessados em acessar o livro podem solicitar a liberação via Sistema SEI, direcionando o processo para a EJUD-PI. Já para os interessados que são público externo, a liberação deve ser solicitada através de envio de e-mail para ejud@tjpi.jus.br .
O livro é fruto da experiência de Lucicleide Pereira Belo como magistrada, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Teresina e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Ainda existe no Brasil uma convicção de que os litígios somente podem ser solucionados por meio de ação judicial, o que implica o surgimento exponencial de novas ações a cada dia e sobrecarga do Poder Judiciário. Felizmente, a mudança gradual dessa crença favoreceu a implementação de projetos como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Cejusc, o qual busca saídas que desafoguem o Judiciário e mitigue conflitos”, explica a juíza Lucicleide Pereira Belo.
Juíza Lucicleide Pereira Belo, titular da 8ª Vara Cível de Teresina e autora da obra.
A 1ª edição desta obra, lançada em 2018 em formato DVD, foi fundamental para a implantação e o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos-Cejuscs no Piauí, por se tratar de inovação promovida pela Resolução nº 125/2010 e acolhida no CPC/2015.
A 2ª edição, em formato de livro digital, sedimenta as orientações necessárias para a prática do operador do direito que busca uma saída mais célere e benéfica às partes e ao Juízo, por meio da mediação e conciliação.
