1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina divulga programação para 2023
Publicado por: Guilherme Torres
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina divulgou a programação das atividades a serem realizadas no ano de 2023. A intenção é dar conhecimento à sociedade e aos operados do direito.
“A 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina presta atendimento de forma exclusiva para crianças e adolescentes, de prioridade absoluta, por tratar-se do público-alvo, para proteção integral em segredo de Justiça, previstos na CF/88 e no ECA. Fazemos atendimento ao público, para recebimento notícia de fato trazida diariamente pelo Conselho Tutelar, Delegacia da Infância e Juventude, abrigos e demais instituições da rede de proteção e do sistema de garantia”, explica a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.
De acordo com o planejamento da unidade, a Correição Ordinária Anual ocorrerá de 02 a 31 de março, período determinado pela Corregedoria Geral da Justiça.
As Audiências Concentradas Protetivas (mutirão) ocorrerão, na primeira edição de 2023, de 17 a 21 de abril, em cumprimento ao Provimento N° 118 de 29/06/2021-CNJ que dispõe sobre as Audiências Concentradas Protetivas nas Varas com competência na área da Infância e Juventude.
“Trimestralmente, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina realizará Audiências Concentradas Protetivas , para rever a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente institucionalizado”, destaca a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
A programação ressalta ainda a atividade na Sala de Escuta Especializada, um procedimento pautado em entrevistas sobre possíveis situações de violência contra a criança ou adolescente, realizado de maneira específica com o intuito de garantir a proteção e o cuidado à vítima; e a participação da unidade na Semana Nacional da Conciliação, em novembro.
Vínculo familiar
Durante o ano de 2023, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina executará o projeto De Volta pra Casa, voltado ao fortalecimento de vínculos e acolhimento de crianças, adolescentes e suas famílias, por ocasião das audiências concentradas.
Adoção
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, está prevista para esse mês a instalação de Núcleos da Infância e Juventude pela Corregedoria Geral da Justiça.
Também em maio, será realizado Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Adoção, orientado pela equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, com abertura prevista para o dia 22 de maio e encerramento previsto para o dia 25 do mesmo mês, Dia Nacional da Adoção. O curso precede a inscrição de postulantes à adoção.
Parceria
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina atua em parceria com a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude-CEJIJ na execução de programas e projetos.
Cabe ainda aos juízes de Infância e Juventude a participação na Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direito à Criança e ao Adolescente, em encontros, seminários, webinários e entrevistas, bem como, promovendo articulações internas e externas da Justiça da Infância e Juventude, com outros órgãos governamentais e não-governamentais, em parceria com a CEJIJ, a Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí.
