Maio Laranja movimenta mais de 800 ações penais de crimes sexuais contra vulneráveis
Publicado por: Eliane Alves
Dados do sistema TJ-PI em Números apontam a movimentação de 807 ações penais de crimes sexuais contra vulneráveis durante a campanha Maio Laranja, realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí e pela Corregedoria Geral da Justiça, por iniciativa da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ). Os dados revelam também que, no período de realização da campanha foram julgados 25 processos com essa classificação e finalizados outros 36.
“Todas as unidades do Tribunal de Justiça do Piauí, no 1º e no 2º grau de jurisdição, foram estimuladas a acelerar a análise e a movimentação de processos envolvendo estupro de vulneráveis na capital e nas comarcas do interior, durante o mês de maio, quando operacionalizamos a campanha Maio Laranja. Nosso objetivo era conscientizar a sociedade em relação à luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Para isso, além das movimentações processuais e julgamento das ações, promovemos ações educativas e de sensibilização em escolas e junto às outras esferas de poder, envolvendo toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, explica o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Para a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cleo, uma das atividades da campanha Maio Laranja foi o lançamento de um painel de monitoramento processual com atualizações de conteúdo relacionado à exploração e o abuso infantil.
“O resultado da campanha é muito positivo. Agradecemos o empenho das unidades administrativas da Presidência, Corregedoria, Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, bem como das unidades judiciais de 1º e 2º Graus envolvidas na iniciativa. A realização de ações estratégicas voltadas à infância e juventude reflete o direcionamento da conduta institucional em prol dos direitos humanos, que requer esforços do poder público no sentido da implementação de políticas públicas que promovem uma progressiva efetivação desses direitos”, avalia Lanny Cleo.
Sensibilização
Além da movimentação processual, a campanha Maio Laranja realizada pelo TJ-PI teve como objetivos sensibilizar a sociedade piauiense sobre a importância da realização de denúncias de crimes sexuais contra vulneráveis, divulgar os canais de denúncia disponíveis e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições.
Para tanto, foram desenvolvidas, por exemplo, ações de comunicação, como a criação de página especial sobre o tema e veiculação de vídeo educativo nas principais emissoras de TV do Piauí. Também foi promovido intenso diálogo interinstitucional e com a sociedade em geral acerca do assunto, além de assinado um Protocolo de Intenções entre TJ-PI e Prefeitura Municipal de Oeiras, visando ao cumprimento de políticas públicas de proteção integral à infância e à adolescência.
“A Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça é ‘Promover os Direitos da Criança e do Adolescente’. Com a campanha Maio Laranja, executamos uma importante medida para a garantia da dignidade e defesa dos direitos de crianças e adolescentes piauienses, tanto por promovermos a celeridade processual de ações penais de crimes sexual contra esse público, quanto pelas ações educativas desenvolvidas”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
Educação
Dentro da programação da campanha Maio Laranja, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) realizou atividades educativas, como palestra na Escola Municipal Extrema, tendo como público-alvo alunos do 4º e 5º anos.
Na oportunidade, os profissionais da CEJIJ, em parceria com a coordenação da unidade escolar, realizaram ainda apresentação de vídeos educativos, dinâmicas e distribuição de panfletos informativos.
