Maio Laranja: unidades judiciárias de primeiro grau intensificam análise e movimentação de processos envolvendo estupro de vulneráveis
Publicado por: Eliane Alves
Durante todo o mês de maio, o Poder Judiciário do Estado do Piauí mobiliza as unidades judiciárias de primeiro grau a acelerarem a análise e movimentação de processos envolvendo estupro de vulneráveis. A ação faz parte da campanha Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade em relação à luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. No dia de hoje, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
6ª Vara Criminal da comarca de Teresina
A 6° Vara Criminal da comarca de Teresina, unidade privativa de crimes sexuais contra criança e adolescente, acumula maior acervo processual em relação a estupro de vulneráveis em todo o estado. Na unidade, foi implantado um plano de trabalho para que o acervo de 245 processos dessa classe processual sejam movimentados até o final deste mês.
Na comarca de Parnaíba, magistrados e servidores da 1ª Vara Criminal também estão mobilizados em impulsionar os processos que envolvem crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “As pessoas que comentem esse tipo de crime precisam ser efetivamente investigadas e punidas. Portanto, o julgamento célere desses casos desestimula sua prática, proporcionando uma sociedade mais segura para as crianças e adolescentes. Além disso, do ponto de vista da psicologia, um julgamento rápido desses feitos auxiliar a promoção do bem-estar da criança vítima”, afirma o magistrado Georges Cobiniano, juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba.
1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, relembra que “é importantíssimo realizar ações que previnam e protejam nossas crianças”. “Todo ser humano tem direito a dignidade e integridade, seja ela física ou mental. A mobilização do Maio Laranja se soma a outras iniciativas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí no sentido de assegurar um maior acolhimento e a proteção, por parte do Poder Judiciário piauiense, de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ressalta o corregedor, ressaltando a inauguração, na última semana, de salas de depoimento especial em comarcas como as de Altos, Picos e Campo Maior.
Data
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos de idade, foi sequestrada, espancada, violentada, teve seu rosto desfigurado com ácido e assassinada. Essa data virou um marco na luta contra a violência infantil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
