Palestrantes debatem regularização fundiária na I Jornada do Direito Imobiliário do Piauí
Publicado por: Guilherme Torres
Ocorre nesta segunda-feira (29), no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, a I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí. O evento é uma organização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Associação Piauiense da Advocacia (APAC), Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI).
Abrindo as palestras da jornada, o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior, apresentou as próximas ações e projetos da Corregedoria do Foro Extrajudicial acerca do Direito Imobiliário, reafirmando o compromisso da gestão para uma Justiça mais célere e harmoniosa que objetiva, com o uso da facilitar o acesso à Justiça e aproximar os jurisdicionados da instituição.
“A Corregedoria do Foro Extrajudicial está em constante diálogo com as serventias extrajudiciais e avança no sentido de uniformizar os procedimentos e atos cartorários, fazendo com que o cidadão seja o maior beneficiado, com uma Justiça célere e eficiente”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Apresentando as ações e resultados do Regularizar, o coordenador do programa e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Leonardo Brasileiro, trouxe novos índices e metas do programa para o avanço jurisdicional do Direito Imobiliário no Estado.
“O programa Regularizar possui um grande impacto na Justiça piauiense. O Piauí ainda possui uma grande quantidade de imóveis irregulares e, em um curto período de tempo, este programa está dando efetividade e conseguindo regularizar grande parte dos imóveis piauienses, gerando grandes benefícios ao Estado. Conclamamos todos a aderirem, participarem e se juntarem ao Tribunal de Justiça do Piauí para que possamos entregar realmente o título de propriedade, que é o que dignifica a moradia do cidadão”, explicou o juiz auxiliar do TJPI, Leonardo Brasileiro.
Para o assessor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz, que proferiu palestra acerca das normas e decisões da Corregedoria Extrajudicial, o momento serviu para dialogar e sanar dúvidas com as autoridades presentes.
“Nós apresentamos ao público as normas e decisões da Corregedoria do Foro Extrajudicial que, ao nosso ver, precisavam ser melhor explicadas, a fim de que as orientações da Corregedoria sejam efetivamente compreendidas; e para que os cartórios, daqui em diante, façam os atos de forma padronizada. Assim, elaboramos enunciados que consolidam em textos curtos alguns entendimentos que a Corregedoria já havia publicado e trouxemos as novidades do nosso Código. Os artigos que estão sendo incluídos essa semana, que vão desafogar alguns procedimentos que estavam travados nos registros de imóveis e ampliar a possibilidade de atos, na esfera extrajudicial, que as pessoas podem fazer”, detalhou o consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz.
Ainda na programação da manhã, representando o Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí-INTERPI, o diretor de Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí, Rhubens Ribeiro, e o servidor Roniere Sousa apresentaram o sistema Regina, que visa à integração dos sistemas dos cartórios piauienses para o recebimento de remessas relativas à regularização fundiária.
