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Poder Judiciário participa de abertura do Agosto Lilás em Uruçuí

Publicado por: Viviane Bandeira

 
 

A juíza Patrícia Luz, responsável pelo Juízo Auxiliar da Comarca de Uruçuí participou ontem (09) das atividades de abertura do Agosto Lilás no município. A ação faz alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha.

O evento marcou o início das atividades do Agosto Lilás, reunindo diversas instituições e a população de Uruçuí. Abordamos a Lei Maria da Penha e a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, ampliada pelo Tribunal de Justiça do Piauí este ano, com os projetos Tic Tac, Flores Incultas e Selo Empresa Amiga da Mulher. Foi um momento importante, de esclarecimento à população sobre a legislação vigente e sobre a rede de apoio às mulheres. O conhecimento é fundamental para a conscientização da sociedade e para o empoderamento das mulheres”, explicou a juíza Patrícia Luz.

A abertura do Agosto Lilás aconteceu na sede de um Centro de Referência em Assistência Social-CRAS do município e foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com o Poder Judiciário local, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os órgãos sociais.

Fizemos um apanhado sobre os tipos de violência, mostramos os números relacionados à violência contra mulheres no Brasil. Apontamos o zelo do Sistema de Justiça na priorização do tema. Conversamos sobre medidas protetivas e rede de apoio à mulher. Demos conhecimento sobre as principais mudanças na Lei Maria da Penha, especialmente nos últimos cinco anos. Discutimos a importância de modificar, na base, na cultura social, para que as mulheres tenham de fato a garantia de seus direitos.”, ressaltou a magistrada Patrícia Luz.

SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – X na mão

Durante todo o mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí desenvolve a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, com ações jurídicas e sociais a fim de avançar na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.

No âmbito jurídico, será realizada, de 15 a 19, a Semana Justiça pela Paz em casa, com a realização de audiências sobre violência doméstica e familiar. Há ainda o projeto Tic Tac, que consiste na redução do tempo médio de concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

No âmbito social, o TJPI criou o projeto Flores Incultas, que consiste na realização de rodas de conversa sobre violência doméstica e familiar contra mulheres em escolas das redes públicas e privada em todo o Estado. O projeto tem esse nome em homenagem à escritora piauiense Luzia Amélia, primeira mulher a publicar um livro na história do Estado.

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