Projeto Destinar realiza jornada na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado por: Eliane Alves
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio do Projeto Destinar, realizou a avaliação, higienização, triagem, catalogação e o descarte dos bens apreendidos vinculados e não vinculados a processos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. A solicitação de apoio foi formalizada pela unidade, em virtude da grande quantidades de objetos apreendidos localizados no depósito judicial da Vara. Entre os bens apreendidos e objetos catalogados no local, estão armas de fogo, armas brancas, celulares, entorpecentes, bicicletas, televisores e joias.
O projeto Destinar tem como objetivo solucionar demandas oriundas do grande número de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. As medidas seguem as determinações dos Provimentos 059/2020 e 060/2020 da CGJ-PI e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio do Destinar é realizada a catalogação e a destinação de bens apreendidos, com ou sem vinculação processual, permitindo a melhor gestão e o controle dos bens e atos processuais afins à matéria pelo Poder Judiciário.
A atuação da equipe na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina proporcionou a catalogação de todos os bens, que foram devidamente condicionados em 113 caixas, com a retirada de 50 caixas de bens apreendidos vinculados a processos judiciais já arquivados e aptos à destruição, dando correta destinação a mais de 1.000 itens. Após os serviços, chegou-se à desocupação de cerca de 40% do espaço do depósito judicial da unidade, restando apenas bens vinculados a processos em tramitação — todos listados em planilha detalhada e de fácil manuseio.
Coordenador do projeto, o servidor Clarindo José Lopes informa que entre os anos de 2021 e 2022 já foram implementadas ações como: doações de veículos e outros bens para organizações sem fins lucrativos, reformas estruturais em depósitos judiciais, descarte de objetos inservíveis e em elevado estado de decomposição.
“O projeto Destinar contribui com a organização e a limpeza dos depósitos de bens, que por muitas vezes encontram-se lotados, bem como realização de leilões judiciais nas comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos, Corrente. É mais um importante projeto em execução ao longo de nossa gestão à frente da CGJ-PI”, ressalta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA)
É uma ferramenta eletrônica que auxilia o poder judiciário com informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o território nacional, uma nova versão do SNBA está em atualização pelo Projeto Justiça 4.0, que disponibilizará dados estatísticos sobre os processos e bens apreendidos, favorecendo a adoção de uma política de gestão desses bens, desde a sua apreensão e destinação final, que além dos processos criminais possibilitará a gestão de bens apreendidos no âmbito de processos cíveis e criminais.
