Projeto Destinar realiza esforço concentrado em Buriti dos Lopes
Publicado por: Nehemias Lima
O projeto Destinar chegou à Comarca de Buriti dos Lopes. Com o intuito de solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o projeto é vinculado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI) e terá suas ações aplicadas até a sexta-feira (10), no município.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, dar uma finalidade social a bens que ficariam depositados indefinidamente levando à sua deterioração e imprestabilidade faz parte do dever social do Poder Judiciário.
“Além de fiscalizar as atividades judicantes na esfera da Justiça 1º grau, temos o dever de apoiar aquelas unidades jurisdicionais que realizam trabalhos sociais como esse, que permite a boa destinação dos bens apreendidos”, frisou o desembargador.
O coordenador da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens, Clarindo José Lopes, destacou que a fase inicial é de consulta de processos e separação de materiais: “Após a decisão de destinação do juiz de Buriti dos Lopes, será a fase de cumprimento pela equipe, com a realização das doações, descartes, restituições e encaminhamento para leilão judicial, conforme o caso”, explicou.
As tarefas desenvolvidas pelo projeto são realizadas, principalmente, por meio do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), que auxilia o Poder Judiciário com informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o território nacional.
