Registre-se: cartórios contabilizam mais de 1.100 registros civis expedidos em Teresina

A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí divulgou hoje (18) o balanço final da I Semana Nacional de Identificação Civil-Registre-se, realizada de 08 a 12 de maio em Teresina. No total, os Cartórios de Registro Civil de Teresina receberam 1.102 solicitações de segundas vias, sendo 963 de nascimento e 139 de casamento, o que coloca o Piauí em 6º lugar no ranking nacional da Semana, atrás apenas de Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Amapá.

Além dos atendimentos com solicitações de registro civil feitos diretamente pelos registradores dos cartórios da capital, a Justiça Itinerante realizou, durante a I Semana Nacional de Identificação Civil-Registre-se, 2.843 encaminhamentos, informações e orientação jurídicas.

Os dados contabilizam ainda 187 atendimentos/orientações jurídicas e 27 ações judiciais realizados pela Defensoria Pública do Estado; 207 expedições de RG pelo Instituto de Identificação Antonino Freire, da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; 41 atendimentos pelo INSS; e 03 suprimentos tardios de registro civil.

“A I Semana Nacional de Identificação Civil foi um grande sucesso. A quantidade de atendimentos realizados pela Justiça Itinerante, pelos cartórios de registro civil e pelos parceiros revela que a população necessitava de um evento como esse. Fizemos dois dias de mobilização com o público-alvo da Semana e três dias de efetivo atendimento na Praça da Bandeira. Em todos os dias, tivemos grande procura pelos serviços, o que nos mostra o quanto precisamos avançar em acessibilidade para promovermos a efetiva garantia dos direitos dos cidadãos”, avalia o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí.

O desembargador ressalta também que, além dos serviços oferecidos durante a I Semana Nacional de Identificação Civil, em Teresina, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí realizou prévias, na capital e no interior, a fim de atender uma quantidade maior de pessoas e de combater o sub-registro no Estado.

Durante a pré-campanha da I Semana Nacional de Identificação Civil, foram realizados 3.535 registros civis, sendo 290 na comarca de Luís Correia, 890 em União, 587 em Luzilândia, 873 em Cabeceiras, além de 363 no povoado Santa Teresa, 270 no bairro Aroeiras e 262 na sede da Justiça Itinerante, estes três últimos em Teresina.

“Fizemos a pré-campanha, autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça, aproveitando o calendário semestral da Justiça Itinerante, de forma a atender as pessoas na proximidade de suas residências, sem a necessidade de deslocamento ao centro de Teresina. Da mesma forma, no interior do Estado, concentramos esforços no fornecimento de registros civis, combatendo o sub-registro. O registro civil é necessário para a obtenção de todos os outros documentos e para o acesso às políticas públicas de promoção da cidadania. Agradecemos a parceria de todos os cartórios de registro civil e de todas as instituições que fizeram conosco esse amplo movimento no Piauí”, completa o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí.

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! está prevista no Provimento nº 140/2023, do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o normativo, a campanha será anual, com realização prevista sempre para a segunda semana do mês de maio.