Regularização Fundiária: CGJ-PI e MP iniciam discussão sobre criação de um novo orgão técnico
Publicado por: Eliane Alves
Na manhã desta terça-feira(18), foi realizada reunião entre a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para discutir a criação de um novo orgão técnico na estrutura do Poder Judiciário voltado à questão da regularização fundiária. A reunião contou com a presença do desembargador-corregedor Fernando Lopes.
O alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, para a prestação de auxílio no trâmite de processos específicos relacionados à área.
Participaram, ainda, da reunião, realizada por meio on-line, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, o juiz de Direito Raimundo Holland Moura de Queiroz e membros do Ministério Público.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, ressaltou que a Corregedoria está à disposição para acompanhar de perto o encaminhamento desse projeto e parabenizou aos presentes pela inicativa, afirmando que a criação desse órgão técnico só tratá mais ganhos ao desempenho dessas intituições.
