Saiba mais sobre movimentações de processos de violência doméstica nos plantões judiciários
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (CEVID/TJ-PI), visando aprimorar a eficácia dos serviços judiciais quanto à movimentação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, disponibilizou o Kit Maria da Penha, cartilha com informações essenciais para os plantões judiciários.
A magistrada e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, diz que o objetivo principal da iniciativa é garantir a adequada movimentação processual durante os plantões. “A correta alimentação do sistema é fundamental para a eficiência, a eficácia e a celeridade dos processos; e, em última análise, garantir que os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam respeitados de acordo com o ordenamento jurídico”, pontua.
CONFIRA A CARTILHA
Kit PLANTÃO
