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TJ participa de solenidade da PMPI sobre procedimento em casos de violência doméstica

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

 
 

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJPI), Lirton Nogueira, representou hoje (09) a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em solenidade de divulgação do Procedimento Operacional Padrão da Patrulha Maria da Penha, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí.

O Procedimento Operacional Padrão da Policia Militar no Programa Sinal Vermelho detalha o fluxo de atendimento a ocorrências de violência doméstica e familiar.

“O Procedimento Operacional Padrão da Patrulha Maria da Penha é importantíssimo porque garante à mulher vítima de violência um atendimento uniforme e humanizado em todos os municípios do Piauí. O Tribunal de Justiça do Piauí e a Polícia Militar estão de mãos dadas no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres”, ressalta o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Lirton Nogueira.

A primeira versão do Procedimento Operacional Padrão da Patrulha Maria da Penha foi elaborada em junho de 2020 e orientava o atendimento à mulher vítima de violência que se dirigisse até uma farmácia com um X na palma da mão pedindo socorro. Agora, com a aprovação do Sinal Vermelho como Programa Nacional no Combate à Violência contra a Mulher, além da adesão de empresas, a nova atualização POP possibilita que os(as) funcionários(as) ou servidores(as) possam orientar e acolher a mulher vítima de violência.

“A Polícia Militar do Piauí é nossa primeira parceira no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse ano, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, operacionalizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, criou o Selo Empresa Amiga da Mulher, abrindo a possibilidade de adesão a empresas e instituições. Com isso, a Polícia Militar reformulou seu Procedimento Operacional Padrão, considerando a nova realidade. Esse é um trabalho em rede. Estamos todos unidos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Caso a violência ocorra, nosso objetivo é fazer com que a mulher vítima seja atendida com acolhimento e de forma prioritária em todo o Estado”, destacou a juíza Keylla Ranyere, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí.

As empresas que desejarem participar do projeto Selo Empresa Amiga da Mulher e da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica devem preencher o formulário disponível no endereço eletrônico https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/58/answer .

Após o preenchimento, a empresa será capacitada para a adoção de medidas corretas no caso de se depararem com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em seus estabelecimentos e receberá certificado de reconhecimento por parte do tribunal de Justiça do Piauí.

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