Tribunais de todo o país realizam consulta pública sobre metas nacionais para 2023
Publicado por: Viviane Bandeira
Os Tribunais de Justiça do Brasil realizam, até 18 de julho, consulta pública com o objetivo de refletir sobre as metas nacionais a serem definidas para o Poder Judiciário no ano de 2023. A consulta pública está disponível no site do TJPI e pode ser acessada clicando no link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ .
Podem participar da consulta pública, além de magistrados e servidores dos tribunais, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e de todas as instituições que constituem o Sistema de Justiça.
“Todos os 27 tribunais estaduais brasileiros se uniram para conduzir esse processo de gestão participativa. A participação na consulta pública é muito importante porque é a oportunidade de emitirmos nossas opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras poderão refletir sobre cada meta e seus indicadores, a partir da visão de quem trabalha diariamente com o processo, que é o principal produto de todo tribunal. É uma forma democrática e igualitária de construirmos a Justiça que queremos e que a sociedade precisa”, avaliou Lanny Cleo, secretária de Gestão estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
Desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.
