Violência doméstica: Mutirão de audiências inicia com visita do corregedor-geral da justiça às unidades
Publicado por: Nehemias Lima
Na busca por fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, o Ministério Público e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPI (CEVID), deu início a um mutirão de audiências. O evento, que ocorrerá nos meses de maio e junho de 2024, teve seu pontapé inicial no dia 6 de maio em Teresina, capital do estado.
Conforme o estabelecido pelo artigo 5º da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher compreende qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial.
Ao visitar as unidades que atuarão o mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, ressaltou a importância da ação, que não só reforça as ações da Corregedoria, mas também demonstra o compromisso das instituições parceiras na luta contra qualquer forma de violência doméstica.
“O objetivo principal desse esforço conjunto é agilizar os processos judiciais envolvendo casos de violência doméstica, garantindo uma resposta mais efetiva e célere às vítimas, além de reforçar a importância da conscientização e prevenção desse tipo de crime na sociedade”, disse o desembargador-corregedor ao visitar o magistrado João de Castro, do 1º Juizado de Violência Doméstica da capital..
Além do início em Teresina, o mutirão se estenderá para o interior do estado, com Floriano recebendo as audiências entre os dias 20 e 24 de maio e Parnaíba de 3 a 7 de junho.
