XIII FONAVID: Piauí recebe evento para debater ações de combate à violência doméstica e familiar contra mulher

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

terça-feira, 30 de novembro de 2021

O Teatro 4 de Setembro foi o palco escolhido pela organização do XIII FONAVID (XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar para a abertura do evento.

O debate sobre a violência doméstica e familiar é o tema central do evento, que acontecerá de forma híbrida – modalidades presencial e remota -, que contará com a participação de autoridades e convidados de todo o país, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

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De acordo com o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, os números mostram o quanto o Piauí e o Brasil como um todo tem sofrido com a violência contra a mulher.

“Nossa missão é fortalecer o compromisso com o combate a este tipo de violência. Temos avançado no julgamento destes crimes, como na realização de 55 júris temáticos só desta pauta, sendo o TJ Piauí destaque e pioneiro neste tipo de enfrentamento, com julgamentos rápidos. No próximo ano deveremos ter outro esforço concentrado no Tribunal do Júri. Assim, esperamos que o FONAVID possa permitir a nossos magistrados e magistradas um aprimoramento quanto ao tema”, afirmou o presidente Oliveira.

Ao saudar os convidados, a presidente do XIII FONAVID, juíza Bárbara Lívio destacou que os magistrados e magistradas no Piauí foram os primeiros do Brasil a fazer curso sobre a atuação sob a perspectiva de gênero e raça, já de acordo com os protocolos do Conselho Nacional de Justiça.

“Desde nosso primeiro contato fomos muito bem recebidos e somos gratos por este momento. O FONAVID é uma construção de todos nós magistrados e magistradas na busca por justiça e no combate à violência contra a mulher. Então, esperamos que todos se sintam acolhidos e que possam sair mais capacitados e capacitadas”, frisou a magistrada.

Membro da Coordenadoria da Mulher e ex-coordenador da pasta junto ao TJ-PI, o Desembargador José James, presidente do TRE-PI, citou um pouco da construção histórica dos debates acerca do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ele também citou documentos produzidos com esta temática.

“O mundo tem debatido sobre este tema ao longo dos anos, que é a busca pela igualdade entre homem e mulher. Aqui no Piauí temos esse debate bem presente na Coordenadoria da Mulher, composta de profissionais competentes e comprometidos na busca pela prevenção da violência contra a mulher, seja com a punição, seja com ações educativas”, pontuou o desembargador José James.

Para o governador Wellington Dias, é salutar o trabalho dos órgãos e da rede de controle e combate à violência contra a mulher. Ele reforçou a importância das punições aos acusados como forma de inibir mais crimes e também colocou todo o Executivo como parceiro desta luta.

“É uma luta que entendemos começar ainda na educação, para que tenhamos uma sociedade e gerações preocupadas em cuidar das mulheres. Precisamos ter uma sociedade preocupada com as pessoas, com as mulheres , todos trabalhando de forma integrada. Neste sentido, parabenizamos a organização do evento e que todos possam ter um bom evento e que também possam conhecer o Piauí”, disse o chefe do Executivo Estadual.

HOMENAGENS
A solenidade, que teve apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina, contou também com homenagens a pessoas que têm relevantes serviços em prol do combate à violência doméstica e familiar.

Foram homenageadas a juíza Bárbara Lívio, a Secretária da Coordenadoria da Mulher Leina Mônica, a deputada federal e advogada Margarete Coelho, a deputada federal e primeira-dama do estado Rejane Dias, a desembargadora do TJ-SC Salete Silva Sommariva e a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.

Bastante emocionada, a magistrada Ivani de Vasconcelos falou em nome dos homenageados. Em seu discurso, falou sobre o trabalho da 1ª Vara Criminal de Parnaíba e o empenho de toda a equipe no tocante ao combate à violência doméstica e familiar.

“Destacamos nosso trabalho na última Semana da Justiça Pela Paz em Casa em que realizamos 196 audiências e julgamos cerca de 60% desses processos. Agradeço à Unidade, que se mobilizou neste esforço concentrado. Quanto à homenagem, estou muito honrada. Reafirmo nosso compromisso com o judiciário de garantir o direito das mulheres vítimas de violações contra mulher”, argumentou a magistrada.

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