Atos da Corregedoria Portarias Conjuntas




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Portaria Conjunta nº 02/2018
  • Revoga portarias que determinam remoções de titulares de cartórios após entrada em vigor da lei nº 8935/1994, em estrita observância à Constituição Federal e à Lei 13.489/2017, que dispõe sobre interinidades e suspende permuta, com base em decisões do STF.

Portaria Conjunta nº 1487/2017
  • Designa magistrados e servidores para comarcas desagregadas.

Portaria 921/2016
  • Instistui Comissão de Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito de 1° Grau

Portaria conjunta nº 01/2016
  • Dispõe sobre designação para o cargo de leiloeiro público oficial.

Portaria nº 01/2015
  • Dispoõe sobre designação para o cargo de leiloeiro público oficial.

Portaria nº 08/2014
  • Designa servidores para constituirem a Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJ-PI.


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