Atos da Corregedoria Ofícios Circulares




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Ofício Circular 31/2018
  • Determina a realização de retenções mensais dos valores referentes a encargos trabalhistas.

Ofício Circular n. 375/2013 - CGJ/PI
  • Aos Titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Bom Jesus, Canto do Buriti, Caracol, Cristino Castro, Curimatá, Redenção do Gurguéia e Santa Luz,

     

    Assunto: Transferência de Imóveis localizados na área do Parque Nacional da Serra das Confusões

     

    Senhores Titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis,

     

    Cumprimento-os ao tempo em que determino, tendo em vista decisão exarada no Pedido de Providências n. 0000171-96.2013.8.18.0139, que se abstenham de promover o registro de transferência de imóveis entre particulares na área do Parque Nacional da Serra das Confusões.

     

    Atenciosamente,

     

    FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

    CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

OFÍCIO CIRCULAR N. 148/ GCGJ
  • Referente à Meta 18 - CNJ:

    Os magistrados devem enviar à Corregedoria Nacional de Justiça, impreterivelmente até 10/07/2013, Planilha do Sistema Justiça Aberta denominada "Questionário de Produtividade do Magistrado", da qual deverão constar os itens 12 e 13, com o quantitativo das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública que foram distribuídas até 31/12/2011 e que aguardam andamento há mais de cem (100) dias.

Ofício Circular nº199/2012
  • Certidão de Óbito - Vicente Paulo Botão de Oliveira

Ofício Circular nº197/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Lucílio Oscar Dias Vieira

Ofício Circular nº198/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Retirada de Constrição - Marcelo Gimenez; Renata Minharro Alves.

Ofício Circular nº194/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Danilo de Souza Mota; Geraldo de Margela Madrruga; Gilvan de Alcântara Gusmão; José Campos da silva Filho; Renival Albuquerque de Sena

Ofício Circular nº195/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Luiz Alberto Pereira Gonçalves; Paulo Afonso Generoso; Robson Campos Rito; Maria Gonçalves Rito Barbosa.

Ofício Circular nº196/2012
  • Indisponibilidade de Bens - João Carlos Donato

Ofício Circular nº192/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Benjamin Augusto Baracchin Bueno; Ivâ Molina; José Ribeiro Jordão; Juliano Braulino Marques de Melo; Luiz Carlos de Oliveira; Luiz Roberto Monteiro Porto; Márcia Regina de Finis Rossetti; Péricles Santa Cruz Oliveira.

Ofício Circular nº184/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Elenio Constant Ferreira; Rafael Barcellos.

Ofício Circular nº186/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Prestadora de Serviço de Rocagem Minuzzi LTDA.

Ofício Circular nº187/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Pack Line Embalagens Técnias LTDA.; Ellen Christine Cardoso de Araújo; Elaine Rios Cardoso de Araújo.

Ofício Circular nº188/2012
  • Existência de Bens - MMS Plano de Saúde LTDA.

Ofício Circular nº181/2012
  • Indisponibilidade de Bens - César Henrique Campos

Ofício Circular nº182/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Plínio Roberto Barreto Sodré

Ofício Circular nº183/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Aparecido Balsalobre; Bernardino Rodrigues da Silva; Jair Castelassi; Jessé Vieira de Lima; José Alberto Rodrigues Alarcon; José Aparecido Bonilha; José Carlos Carneiro; Mário Hiroshi Naoe; Valmir Facin.

Ofício Circular nº180/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Valter Pires Amaral

Ofício Circular nº179/2012
  • Indisponibilidade de Bens -  Oscar Rosa Nepomuceno da Silva; Francisco Afonso Eccard; Silvia Martins de Sousa.

Ofício Circular nº177/2012
  • Indisponibilidade de Bens - Retirar constrição - João Gatti Neto


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