Palmeirais - PI

Histórico

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Belém, em 1894, desmembrado de Amarante.

Em1912, transfere a sede do município do atual distrito de Belém para a povoação de São Pedro.

Em1924, a sede volta a pertencer ao distrito de Bélem.

Em 1931, o município é extinto sendo seu território anexado ao município de Amarante, como simples distrito.

Em 1933, transfere o distrito do município de Amarante para o de São Pedro.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Belém, em 1934, desmembrado de Amarante.

Em1943, o município de Belém passou a denominar-se Palmeirais.

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Belém, pela Lei Estadual nº 35, de 26-06-1894, desmembrado de Amarante.

Sede no atual distrito de Palmeirais (ex-povoado).

Constituído do distrito sede. Instalado em 21-07-1894.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pela Lei Estadual nº 720, de 19-07-1912, transfere a sede do município do atual distrito de Belém para a povoação de São Pedro.

Pela Lei Estadual nº 1090, de 11-06-1924, a sede volta a pertencer ao distrito de Bélem.

Pelo Decreto Estadual nº 1279, de 26-06-1931, o município é extinto sendo seu território anexado ao município de Amarante, como simples distrito.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Belém é extinto sendo seu território anexado ao município de Amarante, como simples distrito.

Pelo Decreto Estadual nº 1478, de 04-09-1933, transfere o distrito do município de Amarante para o de São Pedro.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Belém, pelo Decreto-Lei Estadual nº 1589, de 04-10-1934, desmembrado de Amarante.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto Estadual nº 754, de 30-12-1943, o município de Belém passou a denominar-se Palmeirais.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município já denominado Palmeirais é constituído distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Belém para Palmeirais, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 754, de 30-12-1943.

Fonte: IBGE

Vara Única da Comarca de Palmeiras - PI.

Juiza Drª. Júnia Maria Feitosa Bezerra Filho (titular).

E-Mail da Juíza:

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Palmeiras - PI.

E-Mail da Secretaria da Vara Única da Comarca de Palmeiras - PI:

Possui um acervo de 468 processos.

A Vara Única da Comarca de Palmeiras - PI possui 06 (seis) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Escrivão;

02 (dois) Analistas Judiciais;

01 (um) Técnico Judicial;

01 (um) Oficial de Justiça.

A Vara Única da Comarca de Palmeiras - PI fica situada à

Rua Gonçalo Barbosa Soares, s/n,

Palmeiras - PI, CEP: 64420-000.

Telefone da Vara Única da Comarca de Palmeiras - PI:

(86) 3288-1122

Não possui Juizado instalado na Comarca de Palmeiras - PI.

Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).

Não possui Penitenciária instalada na Comarca de Palmeiras - PI.