Perfil das Comarcas São João do Piauí

Cidade Comarca

Sobre a cidade (Informações IBGE)

Clique para Visualizar

São João do Piauí - PI

Histórico

A cidade de São João do Pauí teve sua origem em uma das fazendas de gado, doada por um dos primeiros desbravadores dos sertões do sul do estado, Domingos Afonso Mafrense, aos jesuítas sediados na Bahia, denominada Malhada do Jatobá, em 1711.

Os habitantes de Malhada do Jatobá construíram uma capela sob evocação de São João Batista, que pela Lei Provincial nº 308, de 11 de setembro de 1851, passou a formar o curato de São João Batista.

Gentílico: São-joanense

A sede do município encontra-se localizada as margens esquerda do rio Piauí.

 

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São João do Piauí, pela Resolução Provincial n 335, de 09-08-1953 subordinado ao município de São Raimundo do Nonato.

Elevado à categoria de vila com denominação de São João de Piauí, pela resolução provincial n 749, de 26-08-1871. Constituído do distrito sede. Instalado em 17-03-1872.

Pela lei estadual n 97, de 25-06-1896, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de São João do Piauí.

Pela lei estadual n 130, de 05-07-1897, a vila é recriada, desmembrada do município e São João do Piauí.

Elevada à condição de cidade e sede do município com a denominação de São João do Piauí, pela lei estadual n 414, de 05-07-1906.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual n 837, de 07-07-1915, é criado o distrito de Canto do Buriti e anexado ao município de São João do Piauí.

Em divisão administrativa refrerente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: São João do Piauí e Canto do Buriti.

Pelo decreto-lei estadual n 1575, de 17-08-1934, desmembra do município de São João do Piauí, o distrito de Canto do Buriti. Elevado à categoria de município.

Pela lei municipal n 164, de 28-01-1955, é criado o distrito de Curral Novo e anexado ao município de São João do Piauí.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: São João do Piauí e Curral Novo.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1966, o município é constituído distritos constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.

Pela lei estadual n 4206, de 07-06-1988, desmembra do município de São João do Piauí o distrito de Dom Inocêncio ex-Curral Novo. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

 

Fonte: IBGE

Termos

Clique para Visualizar
Clique para Visualizar

Varas

Clique para Visualizar

Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI.

 

Juiz Drº. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto (titular).

E-Mail do Juiz:

edvaldo.reboucas@tjpi.jus.br

 

A Secretaria da Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI.

E-Mail da Secretaria da Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI:

sec.saojoao@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 4.200 processos.

 

A Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI possui 08 (oito) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Escrivão;

02 (dois) Analistas Judiciais;

02 (dois) Técnicos Judiciais;

02 (dois) Oficiais de Justiça.

 

A Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI fica situada à

Avenida Candido Coelho, nº. 202,

São João do Piauí - PI, CEP: 64760-000.

 

Telefones da Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI:

(89) 3483-2141

(89) 3483-1427

Clique para Visualizar

Juizados

Clique para Visualizar

Naõ possui Juizado instalado na Comarca de São João do Piauí - PI.

Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)

Clique para Visualizar

Possui 02 (dois) Cartórios Extrajudiciais:

1º. Oficio (Cartório de Registro de Imóveis);

2º. Oficio (Cartório de Registro Civil).

Penitenciárias

Clique para Visualizar

Não possui Penitenciária instalada na Comarca de São João do Piauí - PI.