Perfil das Comarcas São Miguel do Tapuio
Cidade Comarca
Sobre a cidade (Informações IBGE)
São Miguel do Tapuio - PI
Histórico
São Miguel, depois São Miguel do Tapuio, foram os topônimos que sucederam ao de Deliciosa, antiga fazenda pertencente a Dona Rosaura Muniz Barreto proprietária da sesmaria denominada Cabeça do Tapuio e que, segundo alguns, deveu seu nome ao da tribo tapuia, habitante da região, em tempos remotos. No entanto, há quem admita ter o designativo Tapuio sido acrescido por viajantes ou pelo Serviço Postal, para distinguir a localidade de outras, com igual topônimo.
O povoado originou-se com a doação, feita por Dona Rosaura, de uma gleba de terra da fazenda Deliciosa para a construção da Igreja do Arcanjo São Miguel e formação do seu patrimônio, destinado a criação de um núcleo populacional e comercial. A escritura de doação estabelecia a mudança do nome de Deliciosa para São Miguel, a fim de homenagear o filho da doadora, de nome Miguel, e que falecera muito jovem. São Miguel foi escolhido para Padroeiro do lugarejo.
O povoado se desenvolveu e, em janeiro de 1909 foi elevado à categoria de Distrito, com o nome de Tapuio. Em 1925, a localidade, que até então pertencia ao Município de Castelo do Piauí, passou a integrar o território do Município de Aroazes, recém-criado. Em 1938, São Miguel do Tapuio foi elevado à categoria de Sede Municipal.
Gentílico: são-miguelense ou tapuiense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Tapuio, pela lei municipal de janeiro de 1909, subordinado do município de Castelo.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Tapuio, figura no município de Castelo.
Elevado à categoria de município com a denominação de São Miguel do Tapuio, pela lei estadual nº 1113, de 18-10-1930, desmembrado de Castelo. Sede no atual distrito de São Miguel do Topuío ex-povoado. Constituído do distrito sede.
Pelo decreto estadual nº 1279, de 26-06-1931, o município é extinto, sendo seu território anexado ao município de Castelo.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de São Miguel do Tapuio, figura no município de Castelo.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de São Miguel do Tapuío, pelo decreto estadual nº 1589, de 04-10-1934, desmembrado de Castelo. Constituído do distrito sede. Instalado em 29-03-1938.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Alteração toponímica distrital
Tapuio para São Miguel do Tapuio alterado, pela lei estadual nº 1113, de 18-10-1930.
Fonte: IBGE
Termos
Varas
Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI.
Juiza Drª. Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio (titular).
E-Mail da Juíza:
keyllaranyere@tjpi.jus.br |
A Secretaria da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI.
E-Mail da Secretaria da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI:
sec.saomigueltapuio@tjpi.jus.br |
Possui um acervo de 1.564 processos.
A Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI possui 08 (oito) servidores:
01 (um) Oficial de Gabinete;
01 (um) Escrivão;
03 (três) Analistas Judiciais;
02 (dois) Técnicos Judiciais;
01 (um) Oficial de Justiça.
A Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI fica situada à
Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, bairro Matadouro,
São Miguel do Tapuio - PI, CEP: 64330-000.
Telefones da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI:
(86) 3249-1275
(86) 3249-1301
Juizados
Não possui Juizado instalado na Comarca de São Miguel do Tapuio - PI.
Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)
Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).
Penitenciárias
Não possui Penitenciária instalada na Comarca de São Miguel do Tapuio - PI.