Perfil das Comarcas São Pedro do Piauí

Cidade Comarca

Sobre a cidade (Informações IBGE)

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São Pedro do Piauí - PI

Histórico

Não são precisas as notícias sobre o devassamento do território do atual Município, constando tenha sido realizado pelos jesuítas.

Os primeiros habitantes dedicaram-se ao cultivo da terra, que apresentava excelentes condições, especialmente para a cultura do arroz. Esse fator atraiu moradores de outras regiões, destacando-se os do Ceará, seguidos dos de Pernambuco e da Paraíba.

A composição heterogênea da população provocou alguns conflitos, que não detiveram, contudo, o crescimento do povoado, conhecido como São Pedro.

Em 1884, a localidade passou a pertencer ao recém-criado município de Belém, hoje Palmeirais, com território desmembrado do município de Amarante.

Em 1912, foi extinto o município de Belém e anexado ao de São Pedro do Piauí, criado na mesma época. Extinto em 1931, restaurado em 1933, São Pedro do Piauí foi elevado à categoria de Cidade, em 1937.

A construção da rodovia PI-4, inaugurada em 1947, com traçado cortando o seu território, trouxe novo surto de progresso, facilitando, especialmente, o escoamento da produção.

Gentílico: são-pedrense

 

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Belém, pela lei municipal nº 1, de 09-01-1893.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Belém, pela lei estadual nº 35, de 26-061894, desmembrado de Amarante. Sede na povoação de Belém. Instalado em 21-07-1894.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 720, de 19-07-1912, transfere a sede da povoação de Belém para a de São Pedro.

Pelo decreto estadual nº 1279, de 26-06-1931, o município é extinto, sendo seu território anexado ao município de Amarante.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de São Pedro pelo decreto nº 1478, de 04-09-1933.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 754, de 30-12-1943, o município de São Pedro passou a denominar-se São Pedro do Piuaí.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município de São Pedro do Piauí ex-São Pedro é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal

São Pedro para São Pedro do Piauí, alterado pelo decreto estadual nº 759, de 30-12-1943.

Transferência de sede.

Pela lei estadual nº 720, de 19-07-1912, transfere a sede da povoação de Belém para de São Pedro.

 

Fonte: IBGE

Termos

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Varas

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Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - PI.

 

Juiz Drº. Manoel Almeida de Morais (titular)

E-Mail do Juiz:

manoel.morais@tjpi.jus.br

 

A Secretaria Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - PI.

E-Mail da Secretaria Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - PI:

sec.saopedro@tjpi.jus.br
sec.saopedropiaui@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 1.415 processos.

 

A Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - PI possui 06 (seis) servidores:

01 (um) Escrivão;

01 (um) Analista Judicial;

02 (dois) Técnicos Judiciais;

02 (dois) Oficiais de Justiça.

 

A Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - PI fica situada à

Av. Presidente Vargas, nº. 786,

São Pedro do Piauí - PI, CEP: 64430-000.

 

Telefone da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - PI:

(86) 3280-1608

(86) 3280 -1271

(86) 3280-1516

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Juizados

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Não possui Juizado instalado na Comarca de São Pedro do Piauí - PI.

Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)

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Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).

Penitenciárias

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Não possui Penitenciária instalada na Comarca de São Pedro do Piauí - PI.